Há tempos não se via a união da Faculdade de Direito do Mackenzie em torno de um projeto tão grande. A refundação da Assistência Judiciária João Mendes (AJ João Mendes), que contou com a coordenação do Centro Acadêmico João Mendes Jr. e de antigos alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie, envolveu ainda a ALEMack – Academia de Letras dos Estudantes da Universidade Mackenzie, a AML – Academia Mackenzista de Letras, o JP3 – Jornal Prédio 3 e a Associação Atlética Acadêmica João Mendes Jr., além de contar com o apoio da própria Faculdade de Direito.

A AJ João Mendes é o órgão de prestação de assistência jurídica integral e gratuita a população de baixa renda de São Paulo, vinculada ao Centro Acadêmico João Mendes Jr. e conveniada com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Fundada em 1959 pelos primeiros estudantes da Faculdade de Direito do Mackenzie, a AJ João Mendes (nova denominação do Departamento Jurídico João Mendes Jr., que funcionou até a década de 1990), mantém até hoje seus dois principais objetivos: ser um instrumento de efetivação do direito fundamental ao acesso à justiça por meio da prestação de atendimento integral e gratuito a população de baixa renda, bem como, ser um instrumento de extensão acadêmica, aprendizado prático, educacional e profissional para os estudantes da Faculdade de Direito do Mackenzie.

Entre os fundadores da AJ (antigo DJ) em 1959, está o ex-presidente do Centro Acadêmico João Mendes Jr., William Adib Dib. À época, a notícia da refundação foi destaque na “Revista Direito Mackenzie” de 1960.

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Matéria sobre os trabalhos do DJ (hoje AJ), publicada em 1960 na “Revista de Direito do Mackenzie”.

A fundação da AJ no fim da década de 1950 significou o surgimento do segundo órgão deste tipo na Cidade de São Paulo, que contava apenas com o Departamento Jurídico XI de Agosto, vinculado aos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), fundado em 1919. A AJ 22 de Agosto, vinculada ao Centro Acadêmico 22 de Agosto, dos estudantes da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) seria fundada logo depois, em 1966.

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Imagens do Departamento Jurídico João Mendes Jr. em 1960. Acima, alunos e advogados atendem a população de baixa renda.

Com o fechamento da AJ João Mendes na década de 1990, os alunos da Faculdade de Direito deixaram de promover o serviço à população e, ao mesmo tempo, usufruírem de um canal de aprendizado pedagógico, profissional e social. A importância de um órgão como este pode ser vista na declaração de dois antigos estagiários da AJ e que hoje são professores da Faculdade de Direito do Mackenzie. Segundo a Professora Lilian Pires, professora de Administrativo, Urbanístico e Econômico no Mackenzie e estagiária da AJ entre 1987 a 1989 “o DJ, que ficava na Rua Riachuelo, foi uma experiência que levei para a vida. Aprendi várias áreas e aspectos do direito. O mais importante foi o contato com as pessoas e como um trabalho aparentemente técnico pode mudar e interferir na vida delas”. Para o Professor Cecílio Pires, também professor de Direito Administrativo no Mackenzie e estagiário da AJ em 1988/1989 a experiência “foi importante em razão do contato com os assistidos, bem como pela chance de ter contato com diversas áreas do direito e de desenvolver um trabalho social”.

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Professor de Direito Administrativo do Mackenzie, Cecílio Pires, foi estagiário do DJ João Mendes entre 1988 e 1989. Lilian Pires, também professora da Faculdade de Direito do Mackenzie, foi estagiária no DJ entre 1987 e 1989.

A ideia de refundação da AJ começou a despertar em 2012, no fim da gestão 2011/2012 do Centro Acadêmico João Mendes Jr., chefiada pelo então presidente Rodrigo Rangel.

Ainda no primeiro semestre de 2012, os alunos se reuniram na sede do Centro Acadêmico para desenhar os primeiros traçados do que posteriormente seria chamado de NAJ – Núcleo de Acesso à Justiça. O NAJ foi e continua sendo um grupo de visitas a comunidades da periferia de São Paulo para prestação de informações jurídicas a população. A primeira visita do NAJ foi em novembro de 2012 e teve como objetivo a exposição de informações jurídicas aos atendidos, como locais de atendimento, horários e documentos necessários para contato com órgão como a Defensora Pública, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Entre 2012 e 2015, o NAJ realizou diversas visitas com o auxílio de diversos alunos e antigos alunos, com destaque para Karina Camargo, que chefiou diversos encontros e continua com o projeto até hoje.

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Primeira visita do NAJ em novembro de 2012. As visitas continuam acontecendo até hoje.

 

No fim de 2015, um grupo de antigos alunos, com apoio do Centro Acadêmico e de antigos alunos, começou a estruturar a refundação da AJ. A ideia era voltar a atuar como órgão de prestação de assistência jurídica gratuita, com a distribuição de processos, auxílio nas esferas administrativas e judiciais. Apesar do impacto direto do NAJ, todos os envolvidos sabiam que ainda era possível retornar as atividades iniciadas em 1959. Entre os antigos alunos envolvidos estavam Guilherme Testa, Amir Kamel, Patrícia Jardim e Armando Iazzetta, este último aluno da primeira turma da Faculdade de Direito do Mackenzie. Ainda, antigos alunos como Roosevelt Ramam, que doou móveis para a nova sede da AJ e a então aluna e presidente da ALEMack, Beatriz de Campos, que doou livros para nova Biblioteca da AJ, foram atuantes para tirar a ideia do papel e alugar o espaço da nova sede, na Rua Senador Feijó, no Centro de São Paulo.

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Imagem da Biblioteca e Sala de Reunião da nova sede da AJ.

A partir e durante estes trabalhos, dois escritórios de advocacia foram fundamentais para montagem na nova sede e estruturação dos primeiros meses.

O primeiro escritório a fechar convênio com a AJ, no início de 2017, foi o Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados (DGCGT). A cultura do escritório, sempre alinhada com o desenvolvimento pessoal dos seus colaboradores e a contribuição em projetos sociais, se encaixou perfeitamente no projeto. Ainda, a recepção dos sócios foi fundamental para dar respaldo aos primeiros passos da AJ. O DGCGT é um dos escritórios de advocacia mais tradicionais do país, com quase 60 anos de experiência. Estabelecida em 1958, a banca dos sócios-fundadores Mário Sérgio Duarte Garcia e Luiz Arthur Caselli Guimarães fundiu-se em 1997 com o prestigiado escritório de advocacia imobiliária liderado por Marcelo Terra, e, atualmente, é formada por uma equipe de 60 advogados e 20 estagiários, reconhecida nacionalmente nos vários campos de direito em que atua.

Com o término dos trabalhos de refundação da AJ, os sócios Luiz Arthur, Marcelino André Stein e Roberto Junqueira receberam os diretores da AJ em seu escritório para receber a placa de agradecimento. Segundo os diretores da AJ, “o DGCGT passa a ter seu nome na história da AJ e da comunidade acadêmica da Faculdade de Direito do Mackenzie. O escritório apoiou a ideia ainda quando não tínhamos nada, o que torna nosso agradecimento muito maior. Além disso, o comportamento dos sócios, participando e apoiando cada passo da refundação nos deu uma segurança e uma tranquilidade que não temos palavras para descrever e agradecer”.

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Da esquerda para a direita: a advogada formada pelo Mackenzie, Patrícia Jardim, os sócios Marcelino André Stein e Luiz Arthur Caselli Guimarães Filho, a aluna da Faculdade de Direito do Mackenzie, Letícia Zanocco, o sócio Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e o aluno da Faculdade de Direito do Mackenzie, Bruno Boscatti. Entrega da placa de agradecimento ao escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados.

Outro escritório fundamental para o início dos trabalhos foi o Leite, Tosto e Barros Advogados. Com de 26 anos de tradição, o Leite, Tosto e Barros é um escritório abrangente, com reconhecida atuação no contencioso e consultoria empresarial, tendo como clientes grandes empresas públicas e privadas dos mais relevantes setores da economia, contando com mais de 300 colaboradores, entre advogados e estrutura de back office.

A primeira reunião com o escritório foi com o sócio Eduardo Nobre. Segundo os diretores da AJ “a reunião foi incrível. O Eduardo entendeu rapidamente a ideia e de imediato se animou em participar. Foi incrível a percepção que ele teve e como as ideias do projeto se alinharam com a percepção do escritório”. Como tempo e o desenvolvimento dos trabalhos, a sócia Cibele Malvone passou a participar das atividades, tendo papel fundamental auxiliando na estruturação da iniciativa. Os dois sócios receberam os diretores da AJ para entrega da placa de agradecimento. Ainda segundo os diretores da AJ, “o Leite, Tosto e Barros, com especial reconhecimento ao Eduardo e a Cibele, deram a AJ a possibilidade de ressurgir, isso é inegável e merece o agradecimento de todos os alunos e antigos alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie. Para nós, continuar com parceiros como eles é fundamental, não só pelo convênio, mas principalmente por serem pessoas que abraçam a causa, que entendem a importância impar e o impacto que a AJ pode ter na vida de tantas pessoas. Isso vale mais do que qualquer coisa”.

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Da esquerda para direita, os alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie, Gabriela e Fabio Agazzi, os sócios do Leite, Tosto e Barros Advogados, Eduardo Nobre e Cibele Malvone, e a ex-presidente do Centro Acadêmico João Mendes Jr. e Diretora-Geral da AJ, Gabriella Cardoso. Entrega da placa de agradecimento ao escritório Leite, Tosto e Barros Advogados.

Um ponto de especial destaque ocorreu em agosto de 2017. Até essa data, os trabalhos da AJ estavam sendo desenvolvidos por um grupo limitado de pessoas, sem divulgação ampla do projeto dentro da comunidade acadêmica, apesar da publicidade da iniciativa – que, inclusive, já contava com uma página no Facebook. Em 12/08/2017, aconteceu o I Encontro da AJ, que teve por objeto fazer a primeira exposição para todos os interessados em participar da iniciativa.

Quase 100 pessoas, entre alunos e antigos alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie, lotaram a sala 101 do Prédio 3 para ouvir a exposição do projeto, todas as 15 diretorias que seriam formadas e as respectivas competências. Ainda, foi oficialmente divulgado o projeto integrado a AJ para fundação do Cursinho Popular do Mack, órgão da AJ que conduzirá um curso pré-vestibular para estudantes de escolas públicas.

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I Encontro Geral da AJ reuniu quase 100 pessoas entre alunos e antigos alunos!

A partir daí, novas reuniões foram agendadas e uma diretoria passou a ter papel de destaque neste primeiro momento. A Diretoria de Captação de Recursos passou a se organizar para captar os investimentos necessários e assinar os convênios que garantirão o funcionamento da AJ no primeiro ano. Com menos de um mês de trabalho, 50% da meta já foi atingida e o objetivo é garantia o valor integral até o fim de novembro. Os integrantes se falam diariamente pelo grupo no Whatsapp e diversas reuniões com escritórios estão sendo agendadas.

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Reunião da Diretoria do Cursinho Popular na sede da AJ.

Nesse ponto, surge uma face da AJ muito importante para os alunos. Para muitos dos envolvidos, é a primeira experiência com um projeto deste porte. Alguns visitam escritórios pela primeira vez e já tem a possibilidade de ter contato com sócios e advogados renomados. O crescimento e o desenvolvimento dos alunos também é um dos objetivos da AJ e os trabalhos das Diretorias, não só a de Captação de Recursos, vem expondo os estudantes a uma série de oportunidades e experiências.

O cronograma da AJ prevê a conclusão das ações iniciais de captação de recursos até o fim de novembro de 2017, a realização da Cerimônia de Refundação, com a participação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no início de dezembro e o início dos trabalhos em janeiro de 2018, já com a seleção dos estagiários. Atualmente, o Presidente do Centro Acadêmico e os antigos alunos estão alinhando as indicações para a composição do Conselho Deliberativo da AJ, órgão consultivo e deliberativo da entidade, formado por alunos e antigos alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie.

 

Segundo Gabriella Cardoso, Diretora-Geral da AJ e ex-Presidente do Centro Acadêmico João Mendes Jr., “a intenção agora é dar maior foco para a captação dos recursos, mas em paralelo outras atividades estão sendo desenvolvidas, como o próprio Cursinho Popular e a Diretoria de Compliance, que ficará responsável por desenvolver o programa de ética e Compliance da AJ”.

O Centro Acadêmico João Mendes Jr., os antigos alunos, todas as entidades envolvidas e os diretores da AJ convidam toda a comunidade acadêmica mackenzista a participar da AJ, bem como conhecer a iniciativa para ajuda na captação dos recursos. O apoio de todos é fundamental para a retomada de um projeto iniciado em 1959, que percorreu gerações de estudantes e que tem por objetivo agregar todos os alunos, antigos alunos, professores e mackenzistas da Faculdade de Direito do Mackenzie!

Informações:

E-mail: aj@cajmjr.com.br

Facebook: facebook.com/ajjm.mack (ou clique aqui).

Sede: Rua Senador Feijó, 154, cj. 44 – Centro.

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