A cultura de competições acadêmicas, muito presente em especial nas universidades norte americanas, vem ganhando incentivo no Mackenzie nos últimos anos. Entre os principais destaques está o GEAMack – Grupo de Estudos e Pesquisa em Arbitragem do Mackenzie, que compete internacionalmente em simulações de arbitragem. Ainda, começam a surgir grupos voltados para as áreas de direito penal, tributário e mediação. 292308_421674834560160_1588959426_n

Para falar um pouco da chamado “Mack-Moot”, liga de competições do Mackenzie que tem por objetivo agrupar todas as iniciativas deste tipo, o JP3 chamou o Professor Flávio Leão de Bastos, coordenador do grupo que participa do Nuremberg Moot Court, organizado pela International Nuremberg Principles Academy. Abaixo, você confere a entrevista:

JP3 – O senhor tem grande participação na liga, pode nos contar um pouco da trajetória dela?

Flávio Bastos – A ideia de uma estrutura que englobasse as atividades de treinamento de alunos da Faculdade de Direito da UPM para participação em competições nacionais e internacionais surge de modo embrionário há cerca de 3 anos, diante das experiências compartilhadas entre alguns professores, em distintas competições. Assim, com o apoio da direção da Faculdade de Direito (Professores Felipe Chiarello e Pedro Buck) e com a parceria entre professores interessados, como os Professores Arthur Capella e Regina Barone, foi estruturado o Mack-Moot, um projeto “guarda-chuva” inicialmente com a proposta de realização da primeira competição interna (hoje em curso) e, posteriormente, ampliada para abarcar competições externas, nacionais e internacionais, sob a coordenação de cada professor especialista nas respectivas temáticas (arbitragem, mediação, direitos humanos, direito penal internacional etc.). Portanto, estamos no início deste projeto (exceto pela participação dos estudantes na competição de arbitragem de Viena que já ocorre há alguns anos e que recentemente obteve uma grande conquista com sua excelente colocação) e já com resultados bem positivos.

JP3 – Como funcionam essas competições?

Flávio Bastos – Cada competição possui temáticas, regras e perfil próprio. Assim, a competição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (American University em Washington), na qual participei juntamente com nossa ex-aluna e hoje mestranda Paula Danese (uma das coordenadoras do Mack-Moot) como juiz, é realizada em três idiomas (inglês, espanhol e português) e aborda preponderantemente a temática dos direitos humanos e os precedentes do sistema interamericano, com equipes de Universidades das Américas na sua maioria, mas com algumas de outros continentes, que debatem um caso fictício perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos; já a competição de Nuremberg tem por tema o direito penal internacional e os direitos humanos, num caso fictício debatido numa “pre-Trial Chamber” perante o TPI. Neste caso, a América do Sul foi representada apenas pelo Mackenzie e pela USP. A grande maioria das equipes são europeias, africanas e asiáticas, além de Universidades norte-americanas e canadenses. As rodadas seguem dinâmicas próprias. Em comum, podemos dizer que os estudantes devem dominar os precedentes das Cortes internacionais; o inglês (no caso de Nuremberg) e lidar bem com a pressão. O espírito de equipe, sua união, o treinamento disciplinado e por meses, são requisitos vitais.

JP3 – Quais os retornos que os alunos vêm tendo com essas participações nas competições? E a faculdade?

A experiência vivenciada pelo estudante é riquíssima sob vários aspectos: o contato com academias, estudantes, professores, juízes, advogados e promotores de vários países, por si só, já contribui para a construção da estima e segurança do jovem que será um profissional em breve; ganho na segurança em falar em público e, por vezes, diante de uma Corte (imagine sustentar na famosa e histórica Sala 600 do Palácio da Justiça de Nuremberg, onde tiveram palco os 12 julgamentos de Nuremberg, berço do direito penal internacional). O contato com estudantes de outros países permite ao estudante brasileiro ampliar seus horizontes ao ter contato com a cultura jurídica e os sistemas legais vigentes em outros países e praticados por outros povos. Some-se a tudo isso a melhora relevante e substancial do currículo do estudante em face desta experiência que vem sendo cada vez mais notada pelo mercado, além da ampliação das suas habilidades (veja a matéria http://economia.estadao.com.br/blogs/radar-do-emprego/2017/04/02/competir-no-exterior-enriquece-curriculo/). Quanto à Universidade, seu nome passa ser projetado em foros internacionais, com ampliação das redes de contato entre professores e possibilidades de parcerias interessantes para a internacionalização da Universidade.

JP3 – O senhor acha que as ligas surgem como uma nova metodologia de ensino, onde o aluno se torna protagonista do seu aprendizado? O que você acha da concepção tradicional onde o professor é a fonte de todo saber e o aluno o ser ignorante?

Flávio Bastos – Sem dúvida que a aquisição de conhecimento é ampliada mediante a participação nas competições internacionais, e com qualidade e eficácia superiores, pois o estudante “vivencia” a base teórica adquirida ao longo de um árduo treinamento. Assim, tal conhecimento é fixado; não é esquecido. No que tange à questão relacionada à concepção “tradicional” de ensino, creio que a referida dinâmica (o professor como única fonte de conhecimento) já é superada há algum tempo. O professor possui o papel de ajudar a estabelecer a base do conhecimento fruto de seus anos de pesquisas e experiência, sua cultura e suas percepções; mas a efetividade na aquisição do conhecimento depende em muito do estudante (horas e anos de estudo e de pesquisa; participação em eventos, congressos e seminários, iniciação científica com apresentação de trabalhos; participação nas competições nacionais e internacionais etc.). Atualmente, o estudante tem à sua disposição inúmeros instrumentos disponíveis para sua busca pela informação, independente do professor. O estudante precisa, nos dias de hoje, participar mais, interessar-se mais, não podendo jamais permanecer na zona de conforto. O estudante precisa ser sempre um inconformado; jamais acomodado.