O Grupo de Estudos em Direito Civil e Imobiliário promove, no dia 12 de maio de 2026, às 19h, mais um encontro voltado ao debate de temas atuais do Direito Privado. Nesta edição, a palestra terá como tema “Airbnb: o conflito entre a exploração econômica de imóveis via Airbnb e o direito de propriedade: análise das últimas decisões dos tribunais superiores e seus impactos nos condomínios”.
A atividade será conduzida por Márcio Spimpolo, advogado especialista em Direito Imobiliário, presidente da ANACON – Associação Nacional da Advocacia Condominial e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB/SP.
O encontro abordará uma discussão cada vez mais presente na realidade dos condomínios: os limites entre o exercício do direito de propriedade e a exploração econômica de unidades residenciais por meio de plataformas digitais de hospedagem, como o Airbnb. A proposta é analisar como essa prática tem gerado conflitos entre proprietários, moradores, síndicos e administrações condominiais, especialmente diante das regras internas dos condomínios e das recentes decisões dos tribunais superiores.
Durante a palestra, serão discutidos os impactos jurídicos da utilização de imóveis para hospedagem de curta duração, os desafios enfrentados pelos condomínios na regulamentação desse tipo de atividade e os reflexos das decisões judiciais mais recentes sobre o tema. A discussão também permitirá refletir sobre segurança, sossego, destinação do imóvel, autonomia condominial e os limites do uso econômico da propriedade privada.
A iniciativa busca proporcionar um espaço de aprendizado, atualização e troca de experiências entre estudantes, profissionais do Direito e demais interessados no tema. Por se tratar de assunto de grande relevância prática e jurídica, o encontro contribui para a compreensão dos novos desafios trazidos pelas plataformas digitais às relações condominiais e imobiliárias.
A palestra será realizada pela plataforma Zoom e será aberta a todos os interessados.
Data: 12/05/2026
Horário: 19h
Local: Zoom
Link de acesso: https://us06web.zoom.us/launch/jc/83481152334
Publicado por Eduarda Sousa
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