Nos dias 28 e 29 de abril, o auditório da Escola Americana sediou a quarta edição do Seminário de Direito e Justiça Militar do Estado de São Paulo. Organizado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em parceria com o IV COMAR (Quarto Comando Aéreo Regional), o evento se consolida, nesta edição, como parte do calendário anual da Faculdade de Direito.
A programação contou com a presença de autoridades ilustres do meio acadêmico e jurídico-militar, como o Reitor da Universidade, Dr. Marco Tullio de Castro Vasconcelos, que destacou não apenas a relevância do tema, mas também manifestou seu desejo de incluir o Direito Militar como disciplina no curso de Direito. Também marcaram presença o Comandante do IV COMAR, Major-Brigadeiro do Ar Luiz Cláudio Macedo Santos, e o Ministro do Superior Tribunal Militar, Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, reafirmando a importância do diálogo entre as instituições civis e militares.
Outros destaques da programação foram o professor da casa Dr. Roque Theophilo Junior UPM; o Major Wlader Eduardo Santos, do Primeiro Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar; e o 1º Tenente Diogenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira, da Corregedoria da PMESP, ex-aluno do Mackenzie, que concluiu seu doutorado em Direito Político e Econômico pela própria universidade.Em declaração exclusiva ao JP3, o Major Wlader comentou sobre a importância do evento:
“Acredito que a grande importância deste evento se deve não apenas por causa do direito militar, mas por causa da grande oportunidade que o fato deste estar sendo realizado em uma universidade tão tradicional e renomada, com grandes professores, representa. Possibilita a aproximação da academia com as Forças Armadas e a Polícia Militar, de modo que, por meio desse diálogo, seja possível construir uma sociedade melhor, capaz de atender às necessidades de todos os seus cidadãos.”
A programação do seminário foi dividida em painéis temáticos que abordaram assuntos atuais e relevantes como: tecnologia e Direito Militar, Direitos Humanos e Forças Armadas, meio ambiente e atuação militar, modernização do Direito Penal Militar e responsabilidade civil e penal das Forças Armadas. A escolha dos temas reforça o compromisso do evento com a atualização e o aprofundamento crítico do debate jurídico-militar.
Apesar da qualidade evidente da programação e da presença de figuras notáveis, o evento contou com a participação tímida dos estudantes da Faculdade de Direito, o que chama atenção diante da oportunidade única de aproximação com um campo jurídico ainda pouco explorado no ambiente acadêmico. O auditório, que deveria estar repleto de futuros operadores do Direito, ficou aquém do esperado em termos de público discente.
Criado com o propósito de ser uma ponte entre a sociedade civil e o universo militar, o seminário se propõe a derrubar muros – muitas vezes erguidos por desconhecimento ou preconceito – e a fomentar um espaço de escuta, aprendizado e construção conjunta. Que as próximas edições deste evento tão relevante possam, além de manter sua excelência, atrair um número crescente de estudantes interessados em compreender melhor a Justiça Militar e o papel daqueles que servem o país.
Publicado por Leonardo José Lilla
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