A semiótica por trás da ciência jurídica

Por Isabela da Silva Aquino

A semiótica estuda todas as linguagens possíveis, como também, todo e qualquer fenômeno de produção de significação e de sentido. As linguagens, por sua vez, são todo sistema organizado de signos que tem o propósito de significar algo. Com isso, a ciência pode se dividir em linguística (verbal) e semiótica ( é toda e qualquer linguagem, inclusive a não verbal). Assim, a semiótica explorada neste trabalho será a não verbal, ou seja, um texto composto por imagens.

O prédio do Centro Cultural Justiça Federal, o antigo Supremo Tribunal Federal, localizado no Rio de Janeiro, possui um vitral composto por inúmeras imagens que nos apresentam interpretações diversas do conteúdo exposto a seguir.

A mitologia grega faz-se presente na análise, pois possui como objeto de estudo a presença de Themis, a deusa grega da Justiça, filha de Urano e Gaia.

A obra representa a deusa da Justiça, sendo um marcante símbolo da ordem e do Direito divino, a partir de um legado grego. É retratada sem venda, com uma balança e uma cornucópia. Para um maior entendimento à observação incrementada do exposto, isto é, a ausência das vendas caracteriza a necessidade de não perder nenhum detalhe para que seu julgamento ocorra de forma justa e ponderada. Como nesse vitral, a deusa tinha os olhos abertos, revela uma maior compreensão sob o pleno domínio da verdade, agilidade, acessibilidade, democracia e eficácia.

Com o tempo, ela começou a surgir com os olhos vendados, não para significar que justiça é cega, mas para frisar que trata e engloba todos de maneira igualitária. Dessa maneira, entende-se que para a justiça, a venda é um sinal de imparcialidade, afastando-se portanto do arbítrio pessoal.

A figura é de uma mulher que, por meio da balança, distribuía a justiça, com os dois pratos e o fiel no meio. Além disso, é abordado na ilustração uma espada, equiparando-se a presença de poder, tanto de forma destrutiva, isto é, a punição de quem desrespeita a lei, como também de forma construtiva, ou seja, estabelecendo a harmonia, paz e a justiça. A metáfora utilizada para simbolizar o leão fundamenta poder, sabedoria e justiça. E por fim, o barrete na cabeça, amarelo (representando o triunfo da idade do ouro).

Importante ressaltar que enquanto a balança expressa o bom senso e o equilíbrio no julgamento das causas, a espada reflete a força e a potência de suas decisões. Embora as duas alegorias sejam retratadas de forma distinta quanto a seu sentido formal, o seu conteúdo produz uma finalidade semelhante, pois busca a uniformidade e a legitimidade nas ações.

Os ramos também possuem sentidos característicos no âmbito jurídico. À esquerda da imagem, estão os ramos de louros. Acreditamos que o artista quis exprimir a glória e o triunfo alcançado, consequentemente, a designação de colher os louros da vitória. Já os ramos à direita, são os ramos de carvalho, símbolo de força e resistência, pois é uma árvore imponente e de grande longevidade.

Por fim, nota-se a presença de um papel e uma pena representativa, onde manifesta o conjunto de objetos passados remetendo ao exercício da profissão. Além disso, representa a consolidação das leis em código e a validade dos veredictos, que eram escritos e registrados com a ajuda da pena e “eternizados” no papel, para garantir o direito de uma pessoa ou entidade. Fazendo uma breve comparação com o Código de Hamurabi, observa-se o discernimento da influência deixada por este marco histórico na cronologia do Direito, afinal, seu legado foi a importância das leis serem escritas e positivadas de alguma forma para a garantia necessária dos Direitos fundamentais de um cidadão.

Com isso, constata-se que a obra possui diversas interpretações que expressam a narrativa do surgimento do Direito e de cada símbolo representativo, contribuindo para a preservação da história e da nobreza da profissão. Assim, faz-se necessário o entendimento sobre estas figuras, para que haja clareza na compreensão do que representa de fato o Direito e as alegorias por trás desta ciência técnica dando sentido visual ao mundo jurídico formal.

Publicado por Isabela da Silva Aquino

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