Por Larissa de Matos Vinhado

É com imenso prazer que hoje trazemos ao jornal, para realizar uma entrevista, um dos Professores mais queridos da Faculdade de Direito da UPM: Prof. Dr. Rodrigo Arnoni Scalquette.

O Professor, além de ser muito querido pelos acadêmicos de Direito, conta com um currículo brilhante. Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM. E é claro, uma grande carreira na advocacia e o cargo mais querido por nós: Professor de História do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Além disso, é Professor pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq GBio da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

Durante a entrevista, o doutor conta que tem inúmeras histórias em relação à sua atuação no mundo do Direito, sobretudo no Direito Penal. Dentre elas, uma marcante foi seu primeiro Habeas Corpus.

Era recém formado e teve um caso no interior de São Paulo, na Região de Itapetininga. Ele e mais três colegas de turma montaram um escritório, no qual, basicamente, faziam de tudo. Ele brinca dizendo: “tipo clínica geral de recém formados, rs”. Entretanto, ele era mais focado na área penal.

Certa vez, um cliente do escritório – dono de uma transportadora – ligou de madrugada para um de seus sócios – o José Eduardo – dizendo que um de seus motoristas havia sido preso em flagrante por falsificar o número da CNH ao assinar uma multa o que tipificaria os crimes de “Falsidade ideológica” e “Falsificação de Documento Público”. Sendo assim, ele chegou à respectiva cidade na abertura do Fórum e foi direto para a Sala dos Advogados e lá redigiu um “HC com pedido de liminar” em uma máquina de escrever Olivetti. 

Antes de distribuir o Habeas Corpus, o doutor se dirigiu ao Cartório para falar com o Escrivão Diretor. Informou, também, que havia sido Escrevente do TJSP, no Fórum João Mendes Júnior, e que, no momento, era advogado.

Passada uma hora da distribuição falou novamente com o Escrivão e ele disse que a juíza estava no estágio probatório de dois anos da magistratura, portanto, era recém empossada. As palavras do Escrivão foram: “Doutor, ela quer conceder a liminar no Habeas, mas está na dúvida porque é a primeira vez que soltará alguém e quer apoio de outros magistrados mais experientes…”. Por volta das 17h a MM. Juíza expediu o alvará de soltura. 

Logo após, o Prof. Dr. Scalquette afirmou ter saído literalmente correndo com o alvará de soltura em mãos indo para a Cadeia Pública local a fim de realizar os procedimentos legais para a soltura. Continua dizendo que ele se lembra do momento em que o Sr. Joaquim o abraçou e o beijou, dizendo: “Obrigado meu filho…eu errei, pois achava que alterando o número da CNH a multa não “cairia” em meu nome e eu não correria risco de perder meu emprego. Tenho que sustentar três filhos (…)”. Ele termina dizendo: “Em resumo: O primeiro ‘HC’ a gente nunca esquece!” 

Após essa história incrível que surgiu durante a conversa, decidimos realizar uma entrevista com perguntas pontuais a fim de que todos os acadêmicos consigam conhecê-lo melhor. 

1.Quais matérias o doutor leciona na Faculdade de Direito da UPM?

Atualmente, História do Direito para todas as turmas do Matutino. Nos treze anos de Direito Mack já lecionei outras disciplinas como Teoria Geral do Crime; Teoria Geral da Pena; Lógica Jurídica e Registros Públicos, estas duas últimas, na época, eram optativas.

2. Em que momento da sua vida, veio a decisão de lecionar? Qual dica daria a quem quer seguir essa área como profissão?

Sou filho de professores. A minha mãe – Profa. Vera Arnoni – foi uma das “pioneiras” do ensino municipal em São Paulo. Ela e mais nove mulheres fundaram o ensino público municipal, em 1956, na gestão do então Prefeito Wladimir de Toledo Piza, e, por esta razão, recebeu, no Jubileu de Prata do Ensino Municipal, em 1981, a “Medalha Anchieta”, considerada a maior condecoração da cidade de São Paulo.

Meu pai – Prof. Acelino Scalquette – foi professor de Língua Portuguesa por quase seis décadas em São Paulo. Trabalhou em vários colégios e “cursinhos” como o Curso Anglo Vestibulares e o Colégio Rio Branco – do qual foi professor de Gramática da Língua Portuguesa e Diretor Pedagógico por dez anos.

O magistério, portanto, foi algo natural na minha vida pelos exemplos que tive em casa. Iniciei minhas atividades no magistério no ano de 1996 em Curso Preparatório para o Exame de Ordem e depois, no ano de 2004, me tornei professor universitário e há 13 anos estou em nossa amada Faculdade de Direito da UPM.

A dica que tenho para quem quer ensinar é nunca parar de estudar. Após concluir a graduação deve-se buscar cursar alguma especialização, mestrado e, na sequência, doutorado. O Direito Mack tem tradição em ter em seu corpo docente muitas “pratas da casa”, ou seja, ex-alunos que se tornaram grandes mestres, formando uma valorosa Escola de pensamento Mackenzista…, mas, qualquer que seja a escolha profissional de vocês, lembrem-se: “Não existe um ex-mackenzista. Uma vez Mackenzista sempre Mackenzista!”

3. Como é conciliar a advocacia com as aulas na UPM e ainda ser escritor? Qual seu maior desafio no dia a dia?

É realmente complexo em razão do tempo. As aulas na FDir são um grande prazer. Leciono com amor e responsabilidade pedagógica. Para conciliar advocacia, magistério e a escrita é necessário ter disciplina e foco. A advocacia é baseada na confiança. Sou advogado desde 1995 e atuei tanto como advogado de empresa quanto como advogado com escritório próprio. Já a escrita é solitária e consome horas privando-nos do convívio com a família. Gosto muito deste tripé: lecionar, advogar e escrever!

4. O doutor advoga em qual área? Como escolheu?

Como disse acima, são mais de 25 anos de advocacia. Atuei em diversas áreas do Direito como societário e contencioso cível e criminal. Hoje, além de atuar como parecerista e consultor jurídico, o nosso escritório é especializado em acordos e gestão de crises, mormente em casos de direito de família e sucessões. Fazemos a mediação entre interesses conflitantes o que tem trazido para nossos clientes possibilidades de evitar demandas judiciais que poderiam durar décadas.

5. Em sua percepção, qual a importância mais significativa da matéria História do Direito na vida do acadêmico de Direito?

Grande importância. História do Direito e as matérias de propedêutica são o alicerce do Direito. Para se construir um prédio você precisa de um bom alicerce. Para entender o Direito você precisa conhecer suas bases. Ao estudar História do Direito o estudante conhece a origem dos institutos jurídicos. Percorremos uma evolução histórica até chegar ao Direito do Século XXI. O conflito entre o Direito legislado (Civil Law) e o Direito dos Tribunais (Common Law) é uma das grandes discussões atuais e o fenômeno de troca de parâmetros é interessantíssimo de ser estudado. O componente curricular de História do Direito tem um viés inter e multidisciplinar, pois “conversa” com inúmeras outras áreas, do Direito Civil ao Direito Penal. É matéria que, indubitavelmente, é um diferencial em concursos públicos, pois permite aos candidatos e candidatas demonstrarem raciocínio crítico e profundidade de conhecimento. Parafraseando o pensador Confúcio… Se queres conhecer o futuro do direito estuda o seu passado!

Publicado por Larissa de Matos Vinhado


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