Mestre pela PUC-SP, o professor José Reinaldo leciona na Faculdade de Direito do Mackenzie desde 2008, compondo o Núcleo de Direito Processual Penal. Atualmente, ocupa a cadeira da matéria “Sistemas de Investigação Preliminar e Ritos Processuais” para as turmas do quarto semestre. Em outros anos, também passou pelas matérias de Recursos, Teoria Geral do Crime e Crime Organizado.

Além das matérias do núcleo de processo penal, o professor – que também é Promotor de Justiça na cidade de São Paulo – conduz o projeto chamado “Audiências”. A iniciativa permite que alunos acompanhem e tenham contato com a realidade do cotidiano penal no dia-a-dia do Tribunal de Justiça. Todas as quartas-feiras, estudantes da Faculdade de Direito podem assistir audiências em que o professor participa como Promotor, vendo de perto o trabalho de todos os envolvidos, como promotores, juízes, defensores públicos e advogados.

Abaixo, o professor conta um pouco de como funciona a iniciativa.

JP3 – Como surgiu a ideia de iniciar este projeto?

José Reinaldo – O projeto “Audiências” nasceu em sala de aula, concebido junto com os próprios alunos.  Era uma experiência menor e localizada e, graças ao interesse demonstrado, foi ampliada paulatinamente. Basicamente, a proposta é viabilizar a vinda dos alunos ao Foro Criminal Central, onde o projeto acontece na 9ª. Vara Criminal. Aqui, os alunos acompanham o dia de audiências – com as mais variadas pautas e temas criminais – tomando contato diretamente com as realidades envolvidas. Têm contato direto com o réu, seu advogado, Defensoria Pública (na maioria das vezes), Poder Judiciário, funcionários da Vara e, também, com o próprio Ministério Público. A ideia central, que envolveu juíza, Defensoria e Promotor-Professor, é a de mostrar aos alunos a realidade do processo penal, para que, em clima cordial e profissional, eles possam projetar sua realidade para uma dessas carreiras jurídicas, ou para outras, conhecendo o lado humano dos julgamentos penais.

JP3 – Em sua opinião os alunos têm obtido retorno com essas participações?

José Reinaldo – Há um interesse crescente. Tivemos que organizar uma lista de espera, com colaboração dos próprios alunos, dada a procura e a possibilidade de participação de apenas três pessoas por dia de audiência.  O entusiasmo é evidente e nos anima a dar prosseguimento. Penso que a razão do sucesso do projeto é a possibilidade que o aluno tem de interagir efetivamente com os profissionais do Direito, sendo ouvidos por eles e tendo a oportunidade de debater e explanar pontos de vista sensíveis, em casos reais, que estão em julgamento naquele exato momento. É possível projetar a sala de aula imediatamente para a realidade. E, insisto, o aspecto humano da intervenção dos profissionais é posto em destaque em todos os momentos.

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O Professor do Mackenzie e Promotor de Justiça José Reinaldo Guimarães Carneiro

 

JP3 – Para os alunos, com certeza é uma experiência incrível, mas o que o senhor vem aprendendo com essa integração?

José Reinaldo – Alunos ensinam o tempo todo. Se a realidade do processo penal da minha geração é aquela que passo a eles nas salas de aula, faço na confiança de que eles, comprometidos, escreverão uma página muito superior à minha para as gerações futuras. É gratificante ouvir as sugestões e debates que acontecem na própria audiência, entre Juíza, Defensor, MP e Advogados, tendo os alunos por parceiros. A percepção aguçada dos alunos viabiliza uma simbiose perfeita no projeto. Sinto-me bastante feliz em participar dele.

JP3 – Como os alunos interessados podem participar?

José Reinaldo – A inscrição é feita em link de um perfil do Facebook. Chama-se Audiências – Professor José Reinaldo. Funciona por ordem de inscrição, limitada a três alunos por quartas-feiras. Com o tempo, traremos todos os interessados e aperfeiçoaremos o sistema de inscrições.

JP3 – O senhor acha que levar os alunos para fora da sala de aula, aprender “na prática” como é o funcionamento do sistema judiciário, poderia ser uma nova metodologia de ensino?

José Reinaldo – Sem desprestigiar a grande relevância da sala de aula, onde o debate jurídico é aprofundado, o projeto Audiências tem se mostrado eficiente na visualização das realidades do processo penal. A interação externa não deixa de despertar conteúdo jurídico da mesma forma. Não raro, na própria audiência, há debates muito interessantes sobre os temas julgados.

JP3 – O senhor pretende fazer parceria com a universidade para talvez acrescentar horas aos alunos?

José Reinaldo – Na verdade, a parceria já existe. O projeto só é possível por ser incrementado na Faculdade de Direito da nossa Universidade. Não está aberto para público externo ao nosso. Sobre acréscimo de horas é algo que pode ser pensado, porém não chegamos a cogitar disso ainda.