Edital Fashion Law 2026.1

A Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie está com inscrições abertas para a Small Business Clinic in Fashion Law, atividade de extensão que será realizada no 1º semestre de 2026. O edital prevê a seleção de 15 estudantes a partir do 5º semestre.

Coordenada pela professora Renata Domingues Balbino Munhoz Soares, com apoio das professoras Cinira Gomes Lima Melo e Rachel Neves Dias Francisco, a Clínica tem como objetivo oferecer orientação técnico-jurídica gratuita a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e microempresas que atuam no setor da moda.

A iniciativa abrange informações sobre registro de marcas e desenho industrial, orientações gerais sobre contratos e esclarecimentos sobre modelos de negócios na área fashion. A proposta também envolve eventual encaminhamento a instituições como OAB-SP, JUCESP, INPI e SEBRAE, quando necessário.

Além do impacto social, a Clínica proporciona aos alunos capacitação prática nas áreas de Direito Empresarial e Propriedade Intelectual, desenvolvendo habilidades como entrevista, trabalho em equipe, ética profissional, comunicação e empatia. A atividade também inclui oficinas de pesquisa e produção de relatórios técnicos.

As inscrições devem ser realizadas até às 23h59 do dia 9 de março de 2026, por meio de formulário eletrônico. Os candidatos deverão anexar carta de motivação no momento da inscrição. Todos os inscritos participarão de prova escrita e entrevista presencial no dia 11 de março de 2026, às 12h, na sala 105 do prédio 24, campus Higienópolis.

Os participantes que cumprirem integralmente o cronograma poderão receber até 30 horas de atividades de extensão, além de até 10 horas adicionais de pesquisa, mediante entrega de diários acadêmicos.

As reuniões ocorrerão preferencialmente às quartas-feiras, das 12h às 13h, entre março e junho de 2026.

Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail: clinicafashionlawmackenzie@gmail.com.

As inscrições já estão abertas. Confira o edital:

Publicado por Majú Wensko


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