A Proposta de Emenda Constitucional – PEC de nº 148/2015 – foi uma das Propostas Legislativas que mais causaram burburinhos e polarização na internet brasileira nos últimos meses. No entanto, percebo que, recentemente, o assunto parece ter sido escanteado e deixado de lado nos debates virtuais. Vocês também perceberam? Ou será que é impressão minha?
É curioso ver que foi um tema que gerou tantas discussões e tanto contribuiu para a divisão de opiniões entre os brasileiros esteja tão esquecido assim. Há uma frase do sociólogo José de Souza Martins que diz: “o brasileiro tem memória política curta”.
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Dá para entender também o porquê de esse assunto estar tão abandonado, considerando que, recentemente, tivemos: a megaoperação no RJ, metanol nas bebidas, aumento no uso de álcool na gasolina, namoro entre o jogador Vini Jr. e a influenciadora Virgínia e demais assuntos que ocupam a atenção dos brasileiros no momento.
De qualquer forma, acredito que vale informar: em que pé está essa Proposta Legislativa? Ou, melhor dizendo, onde foi parar a proposta que promete colocar fim à escala 6 x 1?
No momento, a PEC está em tramitação no Senado Federal e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que visa a constitucionalidade de tal proposta e ainda a sua legalidade perante outras Leis. Após esse procedimento legislativo, segue para o Senado ou para a sanção do presidente da República, se já tiver passado pelas duas Casas legislativas.
Entremos e reflitamos brevemente sobre a discussão…
Por um lado, temos quem defenda o fim da escala 6×1, para que haja a diminuição de horas semanais trabalhadas. E a lógica é simples: ninguém é produtivo quando vive exausto. Há muitos especialistas de diversas áreas apontando os benefícios da redução da jornada de trabalho, desde psicólogos, biomédicos ou até mesmo nutricionistas. Dentre as pesquisas realizadas, um estudo realizado pela Universidade Federal Fluminense destaca que 70% dos entrevistados na pesquisa indicam prejuízos à saúde física, 79% falam sobre danos à saúde mental e até mesmo o efeito negativo na vida particular e familiar.
Cumpre evidenciar que tal lado que vai contra a escala 6×1, juntamente com os seus argumentos, defendem os direitos humanos e fundamentais. Do outro lado, são aqueles que acreditam que a proposta da PEC pela redução de horas trabalhadas seria uma interferência direta e indevida do Estado, violando o princípio da Intervenção Mínima do Estado para com a relação entre empregador e empregado. Acreditam, ainda, que a economia seria afetada, uma vez que a produção diminuiria em razão das menos horas trabalhadas.
Salmos 127:2 – “Será inútil levantar cedo e dormir tarde, trabalhando arduamente por alimento. O Senhor concede o sono àqueles a quem ama”.
O versículo bíblico citado já nos lembra, há séculos, que o excesso não seria uma virtude, bem como que o descanso também faz parte do trabalho. Sinceramente, no fim das contas, o que eu gostaria de ver é um debate menos ideológico e mais humano. Essa discussão não se trata apenas de economia capitalista, mas também de economia da sanidade mental do trabalhador, do tempo de qualidade que o empregado tem. Devendo haver, portanto, um equilíbrio entre produtividade e descanso.
Por Vinicius Almeida
REFERÊNCIAS
BÍBLIA. Salmos 127:2. Tradução: Nova Versão Internacional (NVI). Disponível em: https://www.bibliaonline.com.br/nvi/sl/127/2. Acesso em: 6 nov. 2025.
ESTADÃO. Escala 6×1: como a jornada de trabalho pode impactar a saúde dos trabalhadores: rotina com apenas uma folga na semana dificulta a prática de exercícios e compromete relacionamentos, afirmam especialistas. São Paulo, 17 set. 2024. Disponível em: https://www.estadao.com.br/saude/escala-6×1-como-a-jornada-de-trabalho-pode-impactar-a-saude-dos-trabalhadores/?srsltid=AfmBOoqBFlSMnGkxo4qn-aVVOsjxNR8rkf_l1WZMo6iu-bSenyBE3n77. Acesso em: 5 nov. 2025.
ESTADÃO. Do luxo à farmácia: empresas adotam jornada 5×2 para atrair e reter talentos: escala reduzida vira vantagem competitiva para companhias que enfrentam a nova concorrência de empregos em aplicativos. São Paulo, 22 set. 2024. Disponível em: https://www.estadao.com.br/economia/empresas-do-varejo-e-da-hotelaria-saem-na-frente-na-adocao-da-jornada-5×2-no-brasil/?srsltid=AfmBOorAfPza98ZrloajY7ibifJq7uNeghvfNe-phed_ofk7kF-_ky-a. Acesso em: 5 nov. 2025.
MARTINS, José de Souza. O brasileiro tem memória política curta. Valor Econômico, São Paulo, 20 jan. 2020. Disponível em: https://valor.globo.com/eu-e/coluna/jose-de-souza-martins-o-brasileiro-tem-memoria-politica-curta.ghtml. Acesso em: 5 nov. 2025.
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