Quando outubro chega, as redes sociais, fachadas de prédios e vitrines se vestem de rosa. É o sinal de que começou o Outubro Rosa, campanha internacional de conscientização sobre o câncer de mama. Mas esse gesto simbólico precisa ir além da estética, trata-se também de um convite para refletirmos sobre prevenção, diagnóstico precoce, redes de apoio e os desafios de saúde pública que ainda persistem.
Um pouco de história e dados alarmantes
O movimento surgiu nos anos 1990, nos Estados Unidos, com corridas e eventos que chamavam atenção para a causa. No Brasil, as primeiras ações começaram em 2002, mas foi apenas em 2018 que a campanha foi oficializada por lei (Lei nº 13.733). Hoje, o câncer de mama representa cerca de 28% dos novos casos de câncer entre mulheres no país. Até o fim de 2025, estima-se que o Brasil registre mais de 73 mil novos diagnósticos. Em 2024, o Ministério da Saúde lançou a campanha “Mulher: seu corpo, sua vida”, reforçando que o autocuidado deve ser contínuo, e não restrito a um único mês.
Prevenção: ciência e hábitos
Muitas vezes, o Outubro Rosa é associado ao autoexame. Ele tem valor, mas não substitui a mamografia, que continua sendo o principal exame de rastreamento. Segundo as diretrizes do Ministério da Saúde, mulheres entre 50 e 69 anos devem realizar mamografia a cada dois anos. Além disso, hábitos saudáveis fazem diferença: praticar atividade física, manter o peso adequado, ter uma alimentação equilibrada, evitar o consumo de álcool e valorizar a amamentação como um fator protetor natural. Ainda assim, o acesso desigual aos exames e ao diagnóstico rápido continua sendo um dos maiores obstáculos, especialmente em regiões com menos infraestrutura de saúde.
Outubro Rosa e o Direito: um cruzamento necessário
Você, estudante de Direito, pode se perguntar: “E o que isso tem a ver comigo?” A resposta é simples: tudo. O Outubro Rosa dialoga diretamente com o direito à saúde e a proteção das mulheres. Em 2025, a OAB lançou a campanha “Proteger para Prevenir”, unindo a prevenção ao câncer de mama ao enfrentamento da violência doméstica. A iniciativa reforça que cuidar da saúde da mulher vai além do campo médico: envolve acolhimento, rede de apoio e garantias legais para que nenhuma mulher enfrente o diagnóstico sozinha.
Essas informações mostram que o Direito tem papel ativo na efetivação do princípio constitucional da saúde (art. 196 da Constituição Federal) e na construção de políticas que assegurem dignidade às mulheres em todas as fases da vida.
Um compromisso permanente
O Outubro Rosa não pode ser visto como uma campanha passageira. É um lembrete de que prevenir, diagnosticar cedo e garantir suporte contínuo são tarefas permanentes. Para nós, estudantes e futuros operadores do Direito, compreender o Outubro Rosa é também compreender a intersecção entre saúde pública e justiça social — e reconhecer que o compromisso com a vida é, antes de tudo, um compromisso ético e humano.
Por Clara Neiva
Referências:
A imagem de destaque foi gerada por IA.
BRASIL. Ministério da Saúde. Outubro Rosa 2024 – Mulher: seu corpo, sua vida. Brasília: Ministério da Saúde, 2024.Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/campanhas-da-saude/2024/outubro-rosa.
BRASIL. Ministério da Saúde. Outubro Rosa – mês de conscientização sobre o câncer de mama. Biblioteca Virtual em Saúde, 2024. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/outubro-rosa-mes-de-conscientizacao-sobre-o-cancer-de-mama-5/.
INSTITUTO VENCER O CÂNCER. Outubro Rosa 2025: prevenção e diagnóstico precoce salvam vidas. São Paulo: IVOC, 2025. Disponível em: https://vencerocancer.org.br/cancer/outubro-rosa-2025/.
OAB. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Outubro Rosa: OAB promove ações de prevenção ao câncer de mama e enfrentamento à violência doméstica. Brasília: OAB, 2025. Disponível em: https://www.oab.org.br/noticia/63494/outubro-rosa-oab-promove-acoes-de-prevencao-ao-cancer-de-mama-e-enfrentamento-a-violencia-domestica.
INSTITUTO JUNTOS SOMOS MAIS FORTES. Outubro Rosa 2025: apoio, prevenção e esperança. São Paulo: Juntos Somos Mais Fortes, 2025. Disponível em: https://www.juntossomosmaisfortes.org.br/.
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