Nesta sexta, 27/02 e sábado, 28/02 o Mackenzie sediará as Rodadas Nacionais da Stetson International Environmental Moot Court Competition.
O caso desse ano trata de uma controvérsia internacional entre os países Anecoyon e Ridus sobre a exigência de consentimento prévio e informado e repartição de benefícios no contexto de um projeto de de-extinsão. O conflito surgiu após Ridus utilizar DNA extraído de um fóssil do Royal Panther, emprestado por Anecoyon em 2009 para fins de pesquisa científica,para sequenciar o genoma da espécie. Anecoyon alega que seu consentimento era obrigatório com base na Convenção sobre Diversidade Biológica e no Protocolo de Nagoya, enquanto Ridus sustenta a inaplicabilidade dessas normas por razões temporais, materiais e pela natureza transfronteirça da espécie.
A disputa foi submetida à Corte Internacional de Justiça, que deve decidir sobre a legalidade da conduta de Ridus, a compatibilidade da recusa de Anecoyon com os objetivos da CBD e a eventual aplicação de obrigações de repartição de benefícios.
Convidamos todos os estudantes do Mackenzie, especialmente aqueles interessados em Direito Ambiental e Direito Internacional, a comparecerem para assistir às rodadas e apoiar a equipe do Mackenzie nessa importante competição acadêmica. A presença da comunidade acadêmica fortalece o debate jurídico e valoriza o protagonismo dos nossos estudantes em um dos maiores moot courts ambientais do mundo.
Público geral também está convidado, e, caso tenham interesse, todos devem entrar em contato pelo Instagram: gcdamack.
Seguem todas as informações importantes:
Publicado por Millena Graça
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