A Liga Acadêmica de Ciências Criminais (LACC-MACK) divulgou a abertura do edital de seleção para a VI Competição Brasileira de Direito e Processo Penal.
A competição é uma realização da Comissão Jovem do Instituto de Ciências Penais (ICP) e busca o debate de temas relevantes do Direito Penal e Processual Penal. É uma forma de incentivar o estudo e auxílio na formação de profissionais mais qualificados no setor.
A competição é composta por duas fazes, consistindo na simulação de um recurso criminal em um caso fictício:
(i) A primeira fase, tem caráter eliminatório e possui como processo a escrita de dois memoriais, um pela acusação e outro pela defesa;
(ii) A segunda fase, ocorre de maneira presencial, os integrantes da equipe viagam para Belo Horizonte (MG), onde cada equipe terá quatro participantes (dois para acusação e dois para defesa), com o objetivo de realizar uma sustentação oral presencial perante os jurados. Logo após, os adjudicadores realizam perguntas técnicas do Direito e Processo Penal.
A Universidade Presbiteriana Mackenzie será representada por duas equipes de 8 alunos, sendo selecionado o total de 16 alunos. Cada equipe será supervisionada por duas pessoas.
O requisito para participação é o aluno estar matriculado entre o 4º e o 10º semestre do curso de direito da universidade.
O processo seletivo possui duas fases e para a inscrição, o candidato deve preencher o formulário até o dia 09/04/2025 às 23h59min, da sexta-feira.
A primeira fase é uma prova presencial com consulta à legislação no dia 12/04/2025 às 10h, do sábado. O conteúdo é: Teoria Geral do Crime e Direito e Processo Penal
A segunda fase é uma entrevista individual com os Coachs, com o objetivo de conhecer melhor o candidato.
Os resultados da 1ª Fase serão enviados via e-mail aos aprovados até o dia 19/04/2025 às 23h59min. E o resultado da 2ªfase também será por e-mail aos alunos aprovados até o dia 12/05/2025 às 23h59min.
Serão atribuídas até 20 horas de extensão e 15 horas de pesquisa aos membros que concluírem a 1ª fase e cumprirem os requisitos do edital.
Serão atribuídas 30 horas de extensão e 20 horas de pesquisa aos que concluírem a 2ª fase e cumprirem os seus deveres.
Publicado por Giovanni Nery de Barros
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