Em 2024, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) comemorou o centenário de sua instalação e durante todo o ano houve celebrações rememorativas da data, culminando com a obra A História do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Primeiro Centenário – 1924-2024, publicado pela Editora da Universidade de São Paulo e coordenado por José Reinaldo de Lima Lopes, Iris Kantor e Ariel Engel Pesso. O livro pode ser conferido em: https://www.livrosabertos.edusp.usp.br/edusp/catalog/book/47.
A efeméride pode ser um bom momento para evocar outras instituições que fizeram parte da história do TCE-SP, vez que seus ministros e conselheiros passaram em suas trajetórias formativas e profissionais. E umas dessas instituições é justamente a Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) — em especial a nossa Faculdade de Direito (FDir), fundada em 1953 e cujas atividades se iniciaram em 1955.1
Já a primeira Congregação de professores da FDir contava com membros e futuros membros do TCE-SP: Alfredo Cecílio Lopes (Economia Política), Camilo Ashcar (Direito do Trabalho), Genésio de Almeida Moura (Direito Público Constitucional) e João de Deus Cardoso de Mello (Direito Judiciário Penal)2. O destaque vai para João de Deus Cardoso de Mello, reitor do Campus Higienópolis da UPM entre 1966 e 1968 e ministro do TCE-SP entre 1950 e 19543, e Alfredo Cecílio Lopes, graduado na Escola de Engenharia do Mackenzie College em 1930 e ministro do TCE-SP entre 1967 e 1970; na UPM, foi membro do Conselho Administrativo (1955- 1970), vice-diretor (1955-1957) e diretor (1970-1974) da FDir e Professor Emérito (1982).
Foto de Alfredo Cecílio Lopes no Prédio 3
(Imagem: Autor)
Vale destacar também Oswaldo Müller da Silva, conselheiro do TCE-SP (1973- 1984) e presidente do Instituto Presbiteriano Mackenzie (1962-1973).4
A primeira turma de formados, em 1959, contou com um futuro conselheiro do TCE-SP: George Oswaldo Nogueira, que durante a graduação foi Presidente do Centro Acadêmico João Mendes Júnior, e foi conselheiro entre 1976 e 1993. É possível ver sua imagem no quadro da 1ª turma, no Prédio 24:
Primeira Turma de Formados da FDir-UPM
(Imagem: Autor)
Foto de George Oswaldo Nogueira no quadro da Primeira Turma
(Imagem: Autor)
Outro conselheiro com destacada atuação estudantil foi Eduardo Bittencourt Carvalho, graduado em Ciências Econômicas e Ciências Contábeis, sendo Presidente do Centro Acadêmico Eduardo Prado (1958), Presidente do Centro Acadêmico Economia – Mackenzie (1962), Presidente do Diretório Central de Estudantes da Universidade Mackenzie (1963) e Membro do Conselho da Associação dos Antigos Alunos da Universidade Mackenzie (1964-1966). Foi conselheiro do TCE- SP entre 1991 e 2012.
Portanto, vemos que existiu e existe uma relação próxima entre o TCE-SP e a UPM, com ministros, conselheiros e servidores que fizeram parte da ambas as instituições, o que mostra como as trajetórias acadêmicas e profissionais se cruzaram e contribuíram de forma importante para o desenvolvimento do Tribunal e do Mackenzie.
Por Ariel Engel Pesso
Referências:
1Todas as informações sobre a FDir foram retiradas de PINTO, Felipe Chiarello de Souza; LIMA, Fernando Rister de Sousa (Org.) 65 anos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie: confessionalidade, pioneirismo e tradição. São Paulo: Editora Mackenzie, 2018. As informações sobre os conselheiros são da pesquisa que f iz em conjunto com Eduardo Silva Ramos na referida obra A História do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Primeiro Centenário – 1924- 2024.
2 “Universidade Mackenzie – Formada a Congregação da Faculdade de Direito”, O Estado de S. Paulo, 13 de agosto de 1953, p. 10.
3 https://www.mackenzie.br/universidade/a-reitoria/galeria-de-reitores.
4https://www.mackenzie.br/instituto/galeria-de-presidentes.
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