A Escola de Formação Pública (EFp) é um programa de formação de lideranças em Direito Público mantido pela Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) desde 1998. A partir de 2015, passou a contar com o apoio da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO SP). Seu principal objetivo é desenvolver e disseminar uma cultura jurídica de reflexão interativa, não formalista e voltada à pesquisa em direito na área pública.
As atividades semanais da Escola de Formação pública incluem:
- Oficinas de Jurisprudência constitucional e de Pesquisa (quartas-feiras e sextas-feiras das 14h às 15h40)
- Grupo de Estudos em Direito Público (quartas-feiras das 16h às 17h40)
Informações importantes para participar do programa:
- Ser graduando ou graduanda em Direito ou áreas afins, aprovado em seu processo de seleção.
- O candidato pode estar em qualquer semestre (Não permitido realizar o curso caso já seja formado)
- Caso o candidato se forme em 2025, poderá participar do programa com a ciência que deverá cumprir com as demandas solicitadas durante todo período de atividades.
- Dedicação exclusiva durante 1 ano nas atividades da Escola de Formação Pública.
Processo Seletivo de 2025 – Inscrições
O processo seletivo para a Escola de Formação Pública de 2025 terá três fases. Na primeira fase, os candidatos deverão preencher um formulário de inscrição e enviar documentos até ás 18h do dia 22 de novembro de 2024 (Enviar os demais documentos solicitados formulário para o e-mail ef.sbdp@gmail.com).
A segunda fase exige a entrega de um ensaio sobre um tema relevante ao STF, respeitando as instruções de formatação, até ás 18h do dia 20 de dezembro de 2024, importante destacar que o arquivo deverá ser entregue em versão Word por e-mail para ef.sbdp@gmail.com, com o assunto: “Ensaio Processo Seletivo_ seu nome completo”.
Na terceira fase, os selecionados participarão de uma entrevista online, entre 27 de janeiro e 7 de fevereiro de 2025. A lista final de aprovados será publicada em 14 de fevereiro, e as aulas começarão em 12 de março de 2025.
Resumo com as principais datas do cronograma

Por fim, o programa abre um período para manifestação de interesse em auxílio financeiro. Uma vez finalizado o processo seletivo, aqueles que tenham necessidade poderão manifestar interesse em receber apoio financeiro da sbdp. A manifestação é por e-mail (ef.sbdp@gmail.com), após a publicação da lista de aprovadas e aprovados.
Para mais informações acesso o edital abaixo.
Publicado por Nathalia Souza
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