Tradicionalmente, a proteção ao meio ambiente é alvo de intensas violações que impactam diretamente o dia a dia do ser humano. Neste sentido, o primeiro movimento motivado a proteger o meio ambiente foi a Conferência de Estocolmo em 1973 a fim de planejar maneiras de diminuir a degradação ambiental. Tal evento impactou de modo significativo a legislação brasileira, visto que a Constituição Federal ganhou um capítulo próprio para tutelar o meio ambiente. Entretanto, pode-se perceber que esta proteção não se concretiza de maneira eficiente ao se observar a realidade de degradação da fauna e flora brasileiras. Recentemente, o país foi alvo de intensas queimadas, as quais não podem ser ditas apenas como naturais, ao se observar a imensidão territorial pelo qual se alastrou o fogo. Sabe-se que mais de 11 milhões de hectares se queimaram entre janeiro e agosto de 2024, impactando toda a população com a poluição ocasionada pela fumaça, mas principalmente povos originários que perderam para o fogo suas moradias e partes da alimentação. Dessa forma, o fenômeno da grilagem pode ser considerado como o causador de grande parte desse impacto, ao ponto de que a ganância provocada pelo capitalismo coloca fins particulares à frente de interesses e direitos difusos, violando um direito fundamental de terceira geração disposto em matéria constitucional.
Os incêndios florestais que vêm devastando desde janeiro mais de 11 milhões de hectares no país não estão ocorrendo em um vácuo, mas decorre de um complexo cenário onde uma soma de fatores, envolvendo a crise climática que em conjunto com fenômenos climáticos cíclicos como El Ninõ e atividades criminosas, vem permitindo a escalada de proporções que tem sido visualizada nos últimos meses. Tradicionalmente, em anos de El Ninõ, fenômeno climático natural onde ocorre o aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico em sua zona equatorial, as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste enfrentam períodos acentuados de seca. Contudo, o fenômeno vivenciado neste ano está sendo classificado como um Super El Ninõ, uma vez que produz os efeitos típicos deste fenômeno, como o aumento de chuvas na região sul do Brasil, de forma acentuada. Somado a este fenômeno natural temos as mudanças climáticas que vêm intensificando eventos extremos, como secas, inundações, nevadas e tempestades em regiões pouco propícias a estes fenômenos.
Ademais, temos a intensificação de práticas criminosas no manejo da terra por parte de grileiros, indivíduos que se apoderam de terra alheia ilegalmente, em áreas de baixa fiscalização e falta de impunidade de maneira a facilitarem a expansão da fronteira agrícola para regiões como a norte do país, em detrimento de áreas florestais.
A combinação dessas condições tem levado ao aumento alarmante de focos de incêndio, muitos dos quais têm origem criminosa, desconsiderando os impactos socioambientais e os direitos das comunidades que dependem da floresta.
A intensificação nos últimos meses das queimadas e dos focos de incêndios têm acelerado o processo, já existente, de degradação dos biomas brasileiros, em especial a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal. Isso contribui para a perda de biodiversidade e para intensificação da crise climática.
Os incêndios não afetam apenas a flora e a fauna das regiões atingidas; seus impactos na saúde da população são igualmente preocupantes. A fumaça liberada durante as queimadas causa sérios problemas respiratórios e cardiovasculares, atingindo especialmente crianças e idosos. As áreas mais afetadas observam um aumento nas internações por doenças respiratórias, sobrecarregando os sistemas de saúde já fragilizados.
Em suma, as queimadas que impactam o meio ambiente brasileiro revelam a urgência de ações efetivas para a manutenção e proteção dos ecossistemas. Nesse sentido, mesmo existindo avanços legislativos, como a Conferência de Estocolmo, não são vistas, na prática, ações para mitigar a degradação supracitada, intensificada pelo Super El Niño, mudanças climáticas ocasionais e a grilagem de terras. Essa situação é alarmante, uma vez que as queimadas prejudicam não só os ecossistemas, mas também a saúde humana e modo de vida de comunidades vulneráveis, especialmente os povos indígenas. Por isso, é crucial que o Brasil pense em políticas eficazes e com maiores fiscalizações para promover a responsabilização de infratores contra a natureza e garantir a preservação dos biomas, como Amazônia, Cerrado e Pantanal. Ademais, o cuidado ambiental deve ser um compromisso não só político, mas também coletivo, pois é essencial para assegurar um futuro sustentável para todos os cidadãos.
Por Ana Carolina, Larissa do Amor Divino e Leonardo José.
REFERÊNCIAS
Fogo no Brasil em 2024: o retrato fundiário da área queimada nos biomas – IPAM Amazônia
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