Lei de Franquias

Escrito por Bruna Di Chiacchio, Camilo da Cunha Otoni, Daniel de Sousa Moquenco, Davi Castilho Miranda, Felipe Cavazotti Cintra, Mel Moreira Salles Oliveira, Renan Rossi, Victor Miranda Joaquim e Vinicius Castro Souza

Quando escutamos a palavra FRANQUIA, qual a primeira coisa que nós imaginamos? Provavelmente, alguma loja, restaurante ou serviço comumente identificados nos shoppings e centros comerciais. Mas será que todas essas empresas são franquias? 

Por exemplo, se consideramos as marcas “Starbucks”, “Bacio di Latte”, “Bob’s”, “Lotérica” e “Agência dos Correios”, quais você classificaria como uma Franquia? Surpreendentemente, Lotérica e Agência de Correios, junto de Bob’s, são empresas estabelecidas no modelo de Franquia. Já Starbucks e Bacio di Latte seguem modelos totalmente diferentes.

Pensando em apoiar os profissionais do Direito, elaboramos uma matéria que introduz o tema, em dois blocos: no primeiro, apresentamos os conceitos de franquia e um breve histórico; no segundo, passamos para uma análise jurídica da legislação, doutrina e jurisprudências. 

Publicado por Bruna Valêncio de Jesus Santos


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