A Assistência Judiciária João Mendes (AJ), órgão de orientação jurídica gratuita à população de baixa renda, dos alunos e antigos alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie, anuncia, a realização do curso “Regulamentação do Futebol no Brasil: Legislação, financiamento e estrutura”, composto por três aulas que integram o seu conteúdo, sendo elas:
Aula 1 – Evolução Legislativa do Futebol no Brasil, que será ministrado pelo Dr. Gabriel M. Duarte.
Será abordado no curso:
– Do Estado Novo à Lei Geral do Esporte;
- A mudança de entendimento e evolução do futebol enquanto atividade econômica;
– Comparação Brasil x Portugal – influência e considerações para o futuro;
Data: 26/03/2024 (terça-feira).
Horário: 20:00h às 22:00h (Horário de Brasília).
Aula 2 – Estrutura do Futebol no Brasil, que será ministrado pelo Dr. Gabriel Hussid.
Será abordado no curso:
– Estrutura do futebol no Brasil;
– Instituições e autoridades do futebol;
– O contencioso desportivo no Brasil.
Data: 27/03/2024 (quarta-feira).
Horário: 20:00h às 22:00h (Horário de Brasília).
Aula 3 – Financiamento público do Esporte no Brasil, que será ministrado pela Dra. Anna Gonzalez.
Será abordado no curso:
– Esporte e Estado;
– Previsões de fomento na Lei Geral do Esporte;
– Lei de Incentivo ao Esporte.
Data: 28/03/2024 (quinta-feira).
Horário: 20:00h às 22:00h (Horário de Brasília).
Local: Ambiente Virtual.
Certificado: Haverá emissão de certificado de horas complementares para os participantes, na modalidade extensão, no total de 03 (três) horas por cada aula.
Investimento: O tema é composto por três aulas, sendo cobrado o valor unitário, caso o aluno opte por escolher as aulas que assistirá dentro da programação, de acordo com a tabela de descontos adiante:
Estudante regular:
1 aula – 40 reais;
2 aulas – 68 reais (15% de desconto);
3 aulas – 90 reais (25% de desconto).
Estudante bolsista:
1 aula – 20 reais (50% de desconto);
2 aulas – 40 reais (50% de desconto);
3 aulas – 60 reais (50% de desconto).
Para as faculdades públicas, o desconto será concedido caso o aluno ou aluna não possa custear o valor integral, em função de alguma fragilidade financeira. Nestes casos, a averiguação do desconto será feita mediante solicitação no e-mail.
Público-alvo: Alunos da graduação ou formados (mackenzistas ou não).
Inscrição: As inscrições devem ser feitas pelo preenchimento do formulário disponibilizado no link abaixo. O preenchimento do formulário não garante a inscrição. O inscrito receberá orientações sobre como proceder com o pagamento após o preenchimento do formulário, e terá o prazo de 48 horas para encaminhar o comprovante de depósito.
Link da inscrição: clique aqui.
Política de cancelamento: O cancelamento da inscrição, com devolução do valor pago, apenas poderá ser feito até o dia 18/03/2023. Após essa data, não haverá devolução do valor.
Dúvidas: Entrar em contato pelo Whatsapp: Isabella Zacarro – (11) 97081-0807, Sophia Magdalena – (11) 99785-0309 ou Fernando Frezzato – (43) 99140-0023.
Link de aula: O link de aula será disponibilizado na véspera do curso pelo grupo formado via WhatsApp.
Gravação de aula: A aula não será gravada, preservando a imagem e áudio dos professores e alunos envolvidos.
Dr. Gabriel M. Duarte,
Advogado, mestrando em Direito e Mercados Financeiros pela Universidade NOVA de Lisboa, Portugal; especialista em gestão estratégica de esportes pela FGV/FIFA/CIES; pós-graduado em Finanças e Economia pela Escola de Economia de São Paulo – EESP-FGV, aluno especial do mestrado profissional em economia da Escola de Economia de São Paulo – EESP-FGV e aluno especial do PPGD da Universidade de São Paulo – USP; bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e fundador, vice-líder e pesquisador do GEDDE MACK – Grupo de Estudos de Direito Desportivo Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Dr. Gabriel Hussid,
Advogado, pós-graduando em Direito Desportivo pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-SP), bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Cofundador do GEDDE MACK – Grupo de Estudos de Direito Desportivo Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, membro da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB/SP, Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva de Motociclismo de São Paulo e candidato a membro independente da Comissão de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB).
Dra. Anna Gonzalez,
Advogada, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduanda em Direito Desportivo pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-SP), especialista em comunicação de eventos esportivos pela Fundação Getúlio Vargas, coordenadora de pesquisa do GEDDE MACK – Grupo de Estudos de Direito Desportivo Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membra da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB/SP.
Publicado por Geovana Soares.
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