A Assistência Judiciária João Mendes (AJ), órgão de orientação jurídica gratuita à população de baixa renda, dos alunos e antigos alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie, anuncia, em colaboração com a Liga Acadêmica de Ciências Criminais (LACC-MACK), a realização do curso “Tribunal do Júri: legislação, reflexões e prática”, composto por três aulas que integram o seu conteúdo, sendo elas:
Aula 1 – A legislação e os aspectos teóricos do Tribunal do Júri, que será ministrado pelo Prof. Dr. Everton Luis Zanella.
Será abordado no curso:
– Apresentação da legislação do júri no Brasil;
– Base teórica para o Júri;
– Papel e responsabilidades.
Data: 18/10/2023 (terça-feira).
Horário: 21:00h às 22:30h (Horário de Brasília).
Aula 2 – Reflexões críticas sobre o instituto do Júri no Brasil, que será ministrado pelo Prof.Dr. Fábio Ramazzini Bechara.
Será abordado no curso:
– Identificação dos problemas do júri no direito brasileiro;
– Análise, via Direito comparado, de como aprimorar o sistema;
– Avaliação dos impactos sociais e jurídicos das mudanças propostas.
Data: 19/10/2023 (quarta-feira).
Horário: 09:00h às 10:30h (Horário de Brasília).
Aula 3 – O júri na prática, que será ministrado pelo Prof. Dr. Alexis Couto de Britto.
Será abordado no curso:
– Considerações iniciais sobre a prática do júri no Brasil;
– Apresentação de caso prático, escolhido pelo professor;
– Análise das principais etapas e procedimentos do Júri no contexto do caso apresentado.
Data: 20/10/2023 (quinta-feira).
Horário: 21:00h às 22:30h (Horário de Brasília).
Local: Ambiente Virtual.
Certificado: Haverá emissão de certificado de horas complementares para os participantes, na modalidade extensão, no total de 03 (três) horas por cada aula.
Investimento: O tema é composto por três aulas, sendo cobrado o valor unitário, caso o aluno opte por escolher as aulas que assistirá dentro da programação, de acordo com a tabela de descontos adiante:
Estudante regular:
1 aula – 40 reais;
2 aulas – 64 reais (20% de desconto);
3 aulas – 84 reais (30% de desconto).
Estudante bolsista:
1 aula – 20 reais;
2 aulas – 32 reais (20% de desconto);
3 aulas – 42 reais (30% de desconto).
Para as faculdades públicas, o desconto será concedido caso o aluno ou aluna não possa custear o valor integral, em função de alguma fragilidade financeira. Nestes casos, a averiguação do desconto será feita mediante solicitação no e-mail.
Público-alvo: Alunos da graduação ou formados (mackenzistas ou não).
Inscrição: As inscrições devem ser feitas pelo preenchimento do formulário disponibilizado no link abaixo. O preenchimento do formulário não garante a inscrição. O inscrito receberá orientações sobre como proceder com o pagamento após o preenchimento do formulário, e terá o prazo de 48 horas para encaminhar o comprovante de depósito.
Link da inscrição: clique aqui.
Política de cancelamento: O cancelamento da inscrição, com devolução do valor pago, apenas poderá ser feito até o dia 17/10/2023. Após essa data, não haverá devolução do valor.
Dúvidas: Entrar em contato pelo Whatsapp: Rodrigo Guimarães (11) 99192-9205, Victoria Purificação (11) 97466-2607, Luiz Vieira (11) 98709-8723 ou pelo e-mail contato@ajjoaomendes.com.
Link de aula: O link de aula será disponibilizado na véspera do curso pelo grupo formado via WhatsApp.
Gravação de aula: A aula não será gravada, preservando a imagem e áudio dos professores e alunos envolvidos.
Prof. Dr. Everton Luis Zanella,
Doutor em Direito Processual Penal e Mestre em Direito Penal, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Professor e Coordenador da Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), campus Higienópolis. Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da (UPM). Professor na graduação, mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Professor e membro do Conselho Curador do CEAF-ESMP (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público).
Prof. Dr. Fábio Ramazzini Bechara,
Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu de Direito Político e Econômico da Universidade Presbiterana Mackenzie. Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação de Mestrado/Doutorado em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisador Visitante do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (2016). Woodrow Wilson Center Global Fellow/Washington (2017-2019). Visiting Fellow na University of Wsinconsin-Madison (2019). Formação Complementar pela Escola Diplomática de Madri/Espanha. Membro do GACINT – Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Ministério da Justiça, desde 2010. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo desde 1996.
Prof. Dr. Alexis Couto de Britto,
Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. É pós-doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal) e pela Universidad de Salmanca (Espanha). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Pós-graduado em Direito pela Universidade Castilla-La Macha de Toledo (Espanha). Foi pesquisador convidado do Instituto de Filosofia do Direito da Universidade de Munique (Alemanha). É professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Graduação, Pós-Graduação) e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico (Mestrado e Doutorado). Chefe do Núcleo de Processo penal da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisador Líder do grupo de Pesquisas Cnpq Modernas Tendências da Teoria do Delito (MTTD). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: dogmática penal, direito penal econômico, política criminal e cidadania e execução penal.
Publicado por Lucas Ramos
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