Hodiernamente, é impossível dizer que a sociedade não se encontra interligada devido à intensa globalização que cerca todos os indivíduos. A chamada “Era da Informação” atinge todos os pontos do globo e proporciona uma relação direta entre os sujeitos do mundo, à medida que as informações circulam com rapidez, a todo momento, entre todos os Estados e possibilita, dessa forma, que a comunicação se intensifique e se aproxime cada vez mais. O fator internet é fundamental para o entendimento desse sistema, pois as mídias digitais foram essenciais para a evolução da comunicação no mundo contemporâneo, tendo em vista a facilidade com que as pessoas se relacionam e trocam informações atualmente, graças ao intenso processo de globalização que assola a civilização, trazendo novos rumos à educação e também ao acesso aos direitos e necessidades da população.
Contudo, em meio a todas as inovações comunicativas, surge o problema da exclusão digital, de maneira que alguns indivíduos se tornam, não por opção, marginalizados na sociedade em virtude de suas condições socioeconômicas e, por conseguinte, ficam vulneráveis a não se adaptarem ao mundo digital, a não conhecerem seus direitos como cidadãos ou, simplesmente, a não terem o devido acesso à educação.
A princípio, o Brasil possui certo caráter de aparência retrógrada em relação à distribuição de condições de acesso aos meios digitais no país. Para se ter noção da gravidade dessas situações, o país possui cerca de 28,2 milhões de brasileiros que não possuem acesso à internet, segundo dados de 2021 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Numa visão global do problema, de acordo com a União Internacional das Telecomunicações, 37% da população mundial, em torno de 2 bilhões de pessoas, não têm acesso à internet.
Nesse contexto, seja na esfera global ou apenas tratando da própria situação do Brasil, as pesquisas revelam um enorme déficit de conhecimento, tendo em vista que muitos serviços de ajuda pública, métodos de acesso ao conhecimento, acesso às redes sociais e disponibilidade de notícias encontram-se deturpados, em razão da desigualdade presente na sociedade contemporânea. Os números de pessoas ausentes no contexto digital hoje em dia é enorme, levando em consideração a extrema necessidade de se ter acesso às informações pelos veículos midiáticos, que auxiliam na obtenção de recursos informacionais, o que dificulta, por exemplo, o acesso à educação. No estado de São Paulo, há o exemplo de um caso que expressa evidentemente essa desigualdade, o então governador, Tarcísio de Freitas, propôs o acesso de e-books, livros digitais, para todos os alunos da rede pública estadual. Contudo, evidentemente, é uma política difícil de se firmar, em razão da população jovem que não dispõe de recursos para se adaptar ao mundo digital, logo, encontraria dificuldade de se estabelecer e de aprender com esse novo método.
O mundo contemporâneo se encontra permeado pela globalização intensa e, com certeza, o acesso à informação é convergente com o acesso aos direitos essenciais dos cidadãos. A esfera online propõe o rápido acesso às leis e ao ordenamento jurídico vigente, de modo que o que é permissivo ou não dentro da legislação é algo facilmente encontrado, graças ao sistema digital, o qual, sendo assim, garante a sabedoria do cidadão em relação a seus direitos e deveres assegurados. Com a intenção de propagar o dinamismo dessa questão, tramita na Câmara dos Deputados a PEC 47/21, cujo objetivo é introduzir a Inclusão Digital no rol de direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e estrangeiros residentes no país, conforme cita a matéria da Agência do Senado.
Portanto, o meio político é o protagonista para a resolução desse impasse, tendo em vista seu potencial de evoluir o sistema, nesse caso, para fins informacionais. Por outro lado, é fato que a segregação social vivenciada no Brasil serve como barreira na solução do problema, pois a má distribuição de renda, as desigualdades de gênero, o racismo, a alta tributação e a negligência do Poder Público em relação a essas questões agravam a situação. Logo, é possível dizer que existe um enorme abismo entre aqueles que, em razão de suas condições socioeconômicas, usam de sua necessidade para se manterem vivos e aqueles que dispõem de recursos para o fácil entendimento e acesso ao mundo digital. Contudo, em virtude da excepcionalidade do caso, se mantém a perspectiva positiva de que, em algum momento, a linha da desigualdade diminua e, enfim, possibilite a inclusão digital no país de modo abrangente.
por Arthur Azeredo
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