A Assistência Judiciária João Mendes (AJ), órgão de orientação jurídica gratuita à população de baixa renda, dos alunos e antigos alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie, anuncia a realização do Curso “Panorama teórico e prático da medicina-legal para o acadêmico de Direito”, que será ministrado pelo professor da Faculdade de Direito da UFMS, Dr. Aurélio Tomaz da Silva Briltes. Será abordado no curso:

  • Importância de intercâmbio multidisciplinar ao operador do Direito;
  • Noções temáticas para a compreensão dos conceitos de Medicina-Legal à luz do Direito (análise das provas em geral e dos exames de corpo de delito no binômio: autoria x materialidade);
  • Noções fundamentais da Constituição Federal, Legislação Administrativa, Penal, Processual Penal, Trabalhista e Previdenciária;

Data: 16/10/2021 (Sábado).

Horário: 10h às 12h.

Local: Ambiente Virtual.

Certificado: Haverá emissão de certificado de horas complementares para os participantes, na modalidade extensão, no total de 03 (três) horas.

Investimento: R$ 30 (trinta reais) para alunos regulares e R$ 15,00 (quinze reais) para bolsistas. Para as faculdades públicas, o desconto será concedido caso o aluno ou aluna não possa custear o valor integral, em função de alguma fragilidade financeira. Nestes casos, a averiguação do desconto será feita mediante solicitação no e-mail contato@ajjoaomendes.com.

Público alvo: Alunos da graduação ou formados (mackenzistas ou não).

Inscrição: As inscrições devem ser feitas pelo preenchimento do formulário disponibilizado no link abaixo. O preenchimento do formulário não garante a inscrição. O inscrito receberá orientações sobre como proceder com o pagamento após o preenchimento do formulário, e terá o prazo de 48 horas para encaminhar o comprovante de depósito.

Link da inscrição: clique aqui.

Política de cancelamento: O cancelamento da inscrição, com devolução do valor pago, apenas poderá ser feito até o dia 12/10/2021. Após essa data, não haverá devolução do valor.

Dúvidas: Entrar em contato pelo WhatsApp (35) 8875-0732 (Maria Clara), (11) 94827-0505 (Beatriz Leite), ou pelo e-mail contato@ajjoaomendes.com.

Link de aula: O link da aula será disponibilizado na véspera do curso pelo grupo formado via WhatsApp, preferencialmente após as 20h.

Gravação de aula: A aula não será gravada, preservando a imagem e áudio dos professores e alunos envolvidos.

Dr. Aurélio Tomaz da Silva Briltes

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMS (Direito da Seguridade Social; Prática Jurídica em Seguridade Social); Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFMS; Professor Coordenador do Escritório Modelo de Assistência Judiciária (EMAJ) da Faculdade de Direito da UFMS. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo/USP (2018/2021) e bolsista CAPES (2019/2021); Mestre em Estudos Fronteiriços pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) com intercâmbio no Mestrado em Antropologia Social pela Universidade de Buenos Aires (UBA/Argentina) e bolsista CAPES (2016); Especialista em Direito do Estado (2009); Especialista em Direito do Trabalho (2010); Graduado em Direito (2001). Coordenador do Escritório Modelo de Assistência Judiciária (EMAJ) da Faculdade de Direito da UFMS (2020/atualidade); Presidente da Comissão de Estágio da Faculdade de Direito da UFMS (2021/2023); Membro da Comissão de Extensão da Faculdade de Direito da UFMS(2021/2023); Membro do Conselho Universitário/UFMS (2021/2023); Coordenador Adjunto em Mato Grosso do Sul do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP.ORG.BR); Membro da Diretoria Científica Nacional do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP.ORG.BR); Coordenador de Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIGPROJ.MEC e SIGPROJ.UFMS) em Direito da Seguridade Social (Saúde, Assistência e Previdência Social); Professor Colaborador no Programa de Pós-graduação da Escola Paulista de Medicina da UNIFESP (Bioética). Exerceu as seguintes funções: Presidente de Banca de Concurso Público para o cargo de Professor efetivo, área: Direito (2012); Presidente de Banca de Processo Seletivo para o cargo de Professor Substituto, área: Direito (2011); Membro de Banca de Concurso Público para o cargo de Professor efetivo, área: Direito (2015); Coordenador do Curso de Direito da UFMS (2012/2014). Coordenador do Escritório Modelo de Assistência Judiciária (EMAJ) da Faculdade de Direito da UFMS (2014/2016 e 2018/2019); Chefe de Gabinete da Reitoria da UFMS (2016/2018); Professor Bolsista (CAPES) do Programa de Pós-graduação (Especialização) da Faculdade de Direito da UFMS (2020/2021); Agente de Polícia Científica da Policia Civil de Mato Grosso do Sul (1999/2011); Chefe do Instituto Médico Legal 2008/2009; Professor de Medicina Legal da Academia de Policia Civil/MS (2004).

Publicado por Maria Fernanda Marinho Vitório


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