Curso “Brasil e Tribunal Penal Internacional: Conflitos na Atualidade”

A Assistência Judiciária João Mendes (AJ), órgão de orientação jurídica gratuita à população de baixa renda, dos alunos e antigos alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie, anuncia a realização do Curso “Brasil e Tribunal Penal Internacional: Conflitos na Atualidade”, que será ministrado pelo Prof. Dr. Raphael Molina.

Data: 10/07/2021(Sábado).

Horário: 10h às 12h.

Local: Ambiente Virtual

Certificado: Haverá emissão de certificado de horas complementares para os participantes, na modalidade extensão, no total de 03 (três) horas.

Investimento: R$ 50 (cinquenta reais) para alunos regulares e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para bolsistas. Para as faculdades públicas, o desconto será concedido caso o aluno ou aluna não possa custear o valor integral, em função de alguma fragilidade financeira. Nestes casos, a averiguação do desconto será feita mediante solicitação no e-mail contato@ajjoaomendes.com.

Público alvo: Alunos da graduação ou formados (mackenzistas ou não).

Inscrição: As inscrições devem ser feitas pelo preenchimento do formulário disponibilizado no link abaixo. O preenchimento do formulário não garante a inscrição. O inscrito receberá orientações sobre como proceder com o pagamento após o preenchimento do formulário, e terá o prazo de 48 horas para encaminhar o comprovante de depósito.

Link da inscrição: clique aqui.

Política de cancelamento: O cancelamento da inscrição, com devolução do valor pago, apenas poderá ser feito até o dia 06/07/2021. Após essa data, não haverá devolução do valor.

Dúvidas: Entrar em contato pelo WhatsApp (11) 9 7263-3248 (Adele) e (11) 9 5356-36480505 (Clara) ou pelo e-mail contato@ajjoaomendes.com.

Link de aula: O link de aula será disponibilizado na véspera do curso pelo grupo formado via WhatsApp, preferencialmente após as 20h.

Gravação de aula: A aula não será gravada, preservando a imagem e áudio dos professores e alunos envolvidos.

Pontos que serão abordados no Curso:

O Tribunal Penal Internacional (TPI)
Diferenciação entre crime contra a humanidade e o crime de genocídio
A questão dos tribunais ad hoc
Ferramentas internacionais de punição de pessoas e de defesa dos direitos humanos
Implicações do contexto brasileiro perante o TPI

Prof. Raphael Molina

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2020), Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Sócio de Molina & Reis Sociedade de Advogados.