Por Enricco Gabriel
“Jurista”. Nas internas e nas externas das faculdades de direito das universidades brasileiras, em especial as mais tradicionais, ouve-se este termo aos montes. Todo e qualquer graduando em direito jura aos quatro ventos que, quando se formar, tornar-se-á um jurista. Erro crasso, se não patente prepotência. Tal qual a maioria dos diplomados mais maduros, a plenitude dos recém-formados é composta de meros bacharéis e de advogados com muito a aprender sobre o, e a contribuir ao, direito brasileiro. Pouquíssimos os que alcançam o platô dos verdadeiros juristas, afinal. Feitas estas considerações, pergunta-se: o que é um jurista?
Um jurista, ou jurisconsulto, é o indivíduo detentor de absoluto domínio do direito e que usa todo o conhecimento adquirido ao longo de décadas de prática e de estudo de teoria para moldar o próprio direito e, por vezes, para dar à luz correntes filosóficas e escolas de pensamento. Em última análise e em termos mais simples, um jurista de verdade pode ser visto como um filósofo do direito, ou, ao menos, como alguém que o pensa. Não nos deixemos enganar, entretanto, pela dicotomia entre stricto e lato sensu, que para nada mais serve além de banalizar o conceito de jurista, de modo a conferir dito status a qualquer profissional do direito, mediante mera vontade deste de se vangloriar de tão virtuoso título.
Evidentemente, como mui superficialmente exposto acima, escassos os jurisconsultos globais, quanto mais os brasileiros — exiguidade esta que é provável fruto do imediatismo que incansavelmente assola a humanidade há dois séculos. O Brasil produziu poucos, mas absolutamente brilhantes, verdadeiros juristas. A título de breve exposição com fins de honrá-los, são alguns deles os doutores José Bonifácio, Luís Gama, Lúcio de Mendonça, Joaquim Nabuco, João Mendes de Almeida Júnior, Epitácio Pessoa, Clóvis Beviláqua, Pontes de Miranda, Nelson Hungria, Sobral Pinto, Miguel Reale e, é claro, Ruy Barbosa. Mas aquele que motivou a produção deste artigo e que pode ser considerado um dos únicos reais juristas brasileiros vivos — ao lado, por exemplo, do atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de Tercio Sampaio Ferraz Júnior, de Maria Helena Diniz e de Ellen Gracie —, é o Dr. Ives Gandra da Silva Martins.
Formado em direito pela Universidade de São Paulo, doutor pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mackenzista notório, Ives Gandra, 86, é o mais importante nome vivente do direito nacional contemporâneo. Seu extenso currículo contempla, ainda, o título de professor emérito de nossa amada faculdade e, para afastar quaisquer resquícios de dúvidas sobre sua classificação como jurista, a trigésima cadeira da Academia Brasileira de Filosofia, cujo patrono é ninguém menos que o supracitado Dr. Reale.
Mede-se a grandeza do Dr. Ives de diversas formas e a mais simples delas é a constatação da exorbitante quantidade de consultas jurídicas feitas a ele durante e sobre momentos capitais da história recente do Brasil, como o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e as hodiernas e deslastradas ingerências da atual composição do STF nos poderes da tripartição. Sua obra literária individual é composta por assombrosos oitenta e cinco livros e vai da poesia, como em Pelos Caminhos do Silêncio, de 1956, à análise filosófica de A Era dos Desafios: A Humanidade e os Dilemas de sua Permanência, lançado em 2020.
Um verdadeiro jurista deve ser amplamente reconhecido e aclamado, especialmente pelos usufrutuários de sua criação — e ainda mais por aqueles que são seus companheiros, mesmo que futuros, de alma mater. O Dr. Gandra é um homem de grande virtude que enobrece os nomes das instituições das quais faz parte. Sendo uma destas instituições o Mackenzie, devem os mackenzistas nutrir profunda admiração por um de seus mais honrosos pares, principalmente se almejarem marcar seus nomes no curso da história como ele o fez. Impossível falar, afinal, em substancioso legado ou em real cultura a quem não conhece e, conhecendo, não respeita os precursores ou as origens de seus próprios pensamentos.
REFERÊNCIAS:
“Jurist | Definition”. Merriam-Webster. Acesso em 26 de março de 2021.
“What is Jurist?”. The Law Dictionary. Acesso em 26 de março de 2021.
“Significado de Jurisconsulto”. Dicio. Acesso em 26 de março de 2021.
“Jurisconsulto”. Michaelis On-line. Acesso em 26 de março de 2021.
“Ives Gandra da Silva Martins”. Advocacia Gandra Martins. Acesso em 27 de março de 2021.
“Ives Gandra da Silva Martins | Livros Individuais”. Advocacia Gandra Martins. Acesso em 27 de março de 2021.
“Membros Atuais”. Academia Brasileira de Filosofia. Acesso em 30 de março de 2021.
“Patronos”. Academia Brasileira de Filosofia. Acesso em 30 de março de 2021.
“Advogados que fizeram história no Brasil”. Jurídico Certo. Acesso em 30 de março de 2021.
“Os Juristas”. Academia Brasileira de Letras. Acesso em 1 de abril de 2021.
“Fórum na Faculdade Projeção destaca contribuição de grandes juristas”. OAB/DF. Acesso em 1 de abril de 2021.
“Entrevista – Veja.com – Ives Gandra Martins sobre impeachment“. Advocacia Gandra Martins. Acesso em 1 de abril de 2021.
“Ives Gandra: Intervenção militar que mexe no STF e no Congresso é golpe“. UOL. Acesso em 1 de abril de 2021.
“Corrente doutrinária no STF trará maior insegurança jurídica, diz Ives Gandra“. Jovem Pan. Acesso em 1 de abril de 2021.
“Daniel Silveira: 5 perguntas feitas ao jurista Ives Gandra Martins“. UJUCASP. Acesso em 1 de abril de 2021.
“A prisão de Daniel Silveira foi correta? Especialistas discutem“. O Estado de São Paulo. Acesso em 1 de abril de 2021.
“Flagrante permanente e liberdade de expressão: controvérsias da decisão do STF que prendeu Daniel Silveira“. Gazeta do Povo. Acesso em 1 de abril de 2021.
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