Por Júlia Mayumi Oliveira

No dia 3 de novembro (seg), a subestação de energia elétrica da Zona Norte de Macapá (AP) pegou fogo, deixando 13 das 16 cidades do estado sem abastecimento. Cerca de 750 mil pessoas foram afetadas. Cinco dias depois, iniciou-se um rodízio entre os bairros, que tem sido bastante criticado. 

Laércio Rodrigues, mestre em Desenvolvimento Urbano pela UFPE e morador de Macapá, relata o caos que atinge os moradores das cidades afetadas. “Os amapaenses estão entregues a sua própria sorte: sem água potável, sem alimento, sem combustível, sem conseguir sacar dinheiro e sem comunicação”. Ele explica que parte da população tem poço artesiano nas residências, mas é necessária energia elétrica para puxar a água. Os supermercados estão desabastecidos e o armazenamento é dificultado pela impossibilidade de utilizar geladeiras. “Vivemos uma situação de esgotamento”, resume ele.

Sobre o rodízio, ele afirma que está sendo cumprido de forma insustentável. “Há bairros que o racionamento da energia é uma loucura, totalmente instável, dura menos da metade do tempo que deveria durar: moro em um bairro periférico e lá essa racionamento tem nos deixado bem mais estressados e com diversos eletrodomésticos queimados”.

Protesto no bairro Buritizal. Foto: Maksuel Martins/Secom/GEA

O Ministério de Minas e Energia informou, conforme destacado pela BBC Brasil, que o incêndio foi causado por uma explosão, inutilizando um dos transformadores e danificando outro. A princípio, a causa foi atribuída a um raio; porém, laudo preliminar analisado por reportagem da Agência Brasil no dia 11, afirma que o incêndio ocorreu devido a superaquecimento de uma das peças do transformador. 

Diversos veículos de imprensa têm acusado a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), concessionária responsável pela distribuição no estado, de negligência. Em matéria publicada no dia 13, o jornal O Globo afirmou que a subestação do Amapá não foi fiscalizada nenhuma vez nos últimos cinco anos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

O Intercept Brasil, no dia 14, explicou, em reportagem, que a LMTE enviou em abril um ofício à Aneel com o objetivo de “resguardar o direito da concessionária em relação a possíveis efeitos, inclusive penalidades e/ou redução de receitas, decorrentes de eventos que não sejam possíveis evitar ou impedir, e que causem eventuais falhas e/ou atrasos na prestação do serviço público” (trecho retirado do ofício e divulgado pelo Intercept). A matéria traz em detalhes como a LMTE foi vendida pela Isolux em 2019. A empresa espanhola detinha importantes contratos com estados do Norte desde 2008 mas, com prejuízos já em 2017, passou dois anos tentando vender a LMTE. Assim, a Isolux afirma não ser responsável pelo ocorrido no Amapá; o fundo Starboard Asset, que detém 80% das ações da LMTE, também não se pronunciou publicamente pelo apagão. Em meio a uma confusão sobre quem é dono de quem, uma coisa fica clara: ninguém quer assumir a responsabilidade.

O Jornal Nacional divulgou, no dia 13, que a previsão de retorno do abastecimento é para o dia 26 de novembro. Se essa data se confirmar, serão mais de vinte dias sem energia elétrica. Para Laércio, a localização geográfica do Amapá se relaciona diretamente com a gravidade do problema. “Longe do centro econômico, político e cultural do país, nós da Amazônia vivemos e somos colocados como cidadãos de segunda ordem – os que podem esperar, os que podem sofrer as demoras de um mês para solucionar um problema energético. Somos e estamos na periferia da periferia.” 

Treze cidades estão no escuro desde o dia 03. Foto: Jorge Abreu/G1

O professor Rodrigo Salgado, que leciona disciplinas no Núcleo de Direito Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, explica que o apagão do Amapá se relaciona com a forma como o fornecimento de energia é feita no país. Atualmente, existe um sistema interligado que conecta a produção energética do Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte do Norte. Dessa forma, quando há uma seca no sistema sul, por exemplo, o sistema norte consegue suprir a demanda, garantindo um equilíbrio no abastecimento dessas regiões.

O Amapá não faz parte do sistema interligado por questões de engenharia ligadas à presença da Floresta Amazônica. Assim, o Estado precisa de uma reserva própria para geração, transmissão e distribuição de energia. Todavia, com a privatização, a empresa responsável não realizou os investimentos necessários para garantir que apagões como o que está acontecendo pudessem ser evitados. Além da responsabilidade da concessionária, Laércio aponta a necessidade de fiscalização por parte do governo. “Se as autoridades e organismo públicos que se relacionam diretamente com essa área acompanhassem a prestação desse serviço, não viveríamos essa situação extremamente dramática e caótica.”

“O fornecimento de energia elétrica é um item essencial para as atividades de qualquer sociedade”, explica Rodrigo. “O que você tem aqui é uma afronta à própria ideia de cidadania e de direitos fundamentais”.

Fila para pegar água potável. Foto: Prefeitura de Macapá.

Para Rodrigo, é necessário que haja um planejamento de longo prazo para os serviços públicos essenciais concessionados, isto é, entregues à iniciativa privada. “Não é porque é um parceiro privado que está oferecendo a distribuição de energia que pode ter alguma lógica de corte de custos. A empresa deveria, obrigada pelo próprio regime de concessão, implantar um sistema de segurança que salvaguardasse essas situações extremas.”

A União deve pagar uma indenização de R$1,2 mil aos moradores das cidades afetadas, conforme o site do Senado. O valor será pago àqueles que têm direito ao auxílio emergencial do governo e em duas parcelas.

Rodrigo critica, ainda, a forma como a LMTE lidou com o problema: “A responsabilização não é só sobre as causas do apagão, mas é também como o apagão foi gerenciado. Por que não havia um sistema para garantir o mínimo de energia à população do Amapá? Por que demorou tanto tempo para a própria administração entrar com uma ação de emergência para diminuir os efeitos colaterais?”

Para além das medidas tomadas pelo governo e pela empresa, a população tem unido esforços para sobreviver e lutar em meio ao escuro. Vários grupos estão se unindo para distribuir água e alimento aos mais necessitados; diversos protestos vêm ocorrendo nas cidades afetadas, sendo reprimidos com violência pela polícia. Uma reportagem da Folha de São Paulo publicada no dia 14 denunciou o uso de balas de borracha contra os manifestantes, deixando pelo menos cinco feridos.

Em meio a esse caos, a demanda da população é pela garantia de um direito básico. Nas palavras de Laércio, morador de Macapá e cientista social: “Queremos ter direito a ter direito; queremos segurança energética, como qualquer cidadão! Queremos respeito! Aqui não é o fim do Brasil! Aqui é o meio do mundo e vamos sobreviver!”

REFERÊNCIAS

“Apagão no Amapá: órgãos de controle sabiam de problemas em subestação mas Aneel nunca foi fiscalizar”. Publicado n’O Globo, em 14 de novembro de 2020.

“Amapá terá que esperar mais 13 dias para o restabelecimento completo da energia”. Publicado no G1, em 13 de novembro de 2020.

“Justiça acata ação de Randolfe e União deve indenizar consumidores por apagão no Amapá”. Publicado no Senado Notícias, em 13 de novembro de 2020.

“PM do Amapá adota balas de borracha em protestos, pelo menos cinco se ferem”. Publicado na Folha de São Paulo, em 14 de novembro de 2020.

“Apagão no Amapá: a série de negligências da empresa que tentava se livrar do serviço”. Publicado por The Intercept Brasil, em 14 de novembro de 2020.

Postado por Júlia Mayumi Oliveira


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