Por Júlia Mayumi Oliveira

A varejista Magazine Luiza anunciou, este ano, a criação de um programa de trainee voltado exclusivamente para pessoas negras. Alvo de diversas críticas e elogios, o projeto foi pauta de debates acalorados na internet e fora dela. 

O defensor público federal Jovino Bento Júnior entrou com uma ação civil pública contra a empresa, afirmando se tratar de racismo por “excluir deliberadamente trabalhadores em função da cor da pele ou de sua etnia”. Além da ação promovida por Bento Júnior, outras onze denúncias foram enviadas ao Ministério Público do Trabalho em São Paulo, todas indeferidas. 

Foto: Moveis de Valor

A Defensoria Pública da União emitiu uma nota de repúdio, posicionando-se a favor das políticas de cotas. “Como instituição constitucionalmente encarregada de promover o acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos de dezenas de milhões de pessoas, a DPU apoia e incentiva medidas do poder público e da iniciativa privada que proporcionem redução de carências e de vulnerabilidade”, diz a nota.

O Prof. Dr. Adilson Moreira, em vídeo postado em seu Instagram, comentou o caso explicando que nesta situação o que ocorre é a discriminação positiva, isto é, há uma clara relação entre um critério de tratamento diferenciado e um interesse estatal legítimo. Para Moreira, a criação do programa denota que a empresa “reconheceu que uma sociedade na qual negros ganham 50% menos do que brancos é uma sociedade injusta, e eles têm o dever constitucional de criar meios para transformar essa realidade”.

A nota de repúdio da Defensoria Pública da União foi publicada na íntegra pelo UOL, que também trouxe trechos da ação movida por Bento Júnior; a BBC Brasil publicou uma reportagem aprofundada sobre a questão; o vídeo do Prof. Dr. Adilson Moreira pode ser acessado através do Instagram

Publicado por Júlia Mayumi Oliveira


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