João Pedro Fonseca Ludovico dos Santos

Primeiramente, antes de entrarmos no movimento propriamente dito, é necessário retornarmos à chegada dos portugueses no território brasileiro e as consequências visíveis à toda população nativa. Como é de conhecimento universal, a principal mão de obra no Brasil era a escrava, inicialmente, de índios nativos que foram dominados tanto fisicamente como culturalmente. Futuramente, com a crescente lucratividade do tráfico negreiro e as fugas em massa de índios, a mão de obra escrava passou a ser composta por negros trazidos a força do continente africano.

Posteriormente, com a ascensão dos ideais iluministas e movimentos abolicionistas pela Europa, como na Inglaterra, que visavam a liberdade, ideias abolicionistas começaram a surgir no Brasil, salva a seguinte frase de José Bonifácio sobre a escravidão: “cancro mortal que ameaça os fundamentos da nação”. Havia, também, revoltas de cunho popular que exigiam o fim da escravidão no Brasil, como a Conjuração Baiana em 1798. Em 1761, o secretário de estado português Marquês de Pombal, aboliu a escravidão na metrópole europeia e em outros territórios pertencentes a Portugal, porém, no Brasil isso não ocorreu devido ao pensamento da coroa de que abolir a escravidão no território brasileiro seria um duro impacto econômico. Em 1822, o Brasil quase foi fundado como um país sem escravidão, seria o primeiro na América do Sul com essa conquista, porém, as oligarquias defendiam a manutenção do regime escravista e o Brasil foi o último a abolir a escravidão no continente americano.

Durante o Período Regencial, o Brasil sofreu dura pressão para por fim no tráfico negreiro, foi quando houve a promulgação da Lei Feijó que tornaria a ser a Lei Eusébio de Queirós, que proibia o tráfico em território brasileiro. Porém, mesmo com a Lei Eusébio de Queirós em vigor, o tráfico negreiro não acabou e partir dessa situação que surgiu a expressão “Lei para inglês ver”, pois, em teoria a lei deveria ser aplicada, mas no fim não era respeitada e o tráfico continuava. Vale lembrar dos quilombos, que eram locais onde escravos fugitivos ficavam abrigados, logo o Estado Brasileiro ordenava a captura desses escravos utilizando a violência como principal forma de opressão.

Por volta de 1852, associações e clubes abolicionistas foram surgindo pelo país, vale citar a Sociedade Abolicionista Dois de Julho, fundada por jovens estudantes da Faculdade de Medicina da Bahia. Logo em 1880, importantes políticos brasileiros como Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, criaram no Rio de Janeiro a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, que serviu de modelo para a criação de entidades e agremiações semelhantes por todo o país. Com o passar do tempo, o Movimento Abolicionista ganhava força pelo Brasil e contava com imenso suporte de advogados, artistas, intelectuais e políticos. Outro fato importante foi a presença de Nabuco nos meios de comunicação do período, através de seu jornal “O Abolicionista’, ele divulgava charges e manifestos a favor do movimento. Outro fato determinante foi a Guerra do Paraguai, onde após a vitória do Brasil nesse confronto, escravos que foram forçados a servir as Forças Armadas temiam voltar às antigas condições de escravos.

Uma das figuras mais importantes do Movimento Abolicionista Brasileiro se chama Luís Gama, nascido de mãe negra livre e pai branco, foi escravizado aos seus 10 anos de idade e analfabeto até os 17. Conquistou judicialmente sua própria alforria, e após anos de estudo, dedicou sua vida à advocacia. Luís Gama, aos 29 anos, foi considerado o maior abolicionista do Brasil, ele atuava de graça para negros que almejavam a liberdade, estima-se que pelo menos 1.000 negros tiveram suas alforrias garantidas. Gama foi um dos raros intelectuais negros brasileiros e único autodidata que experimentou a vida em cativeiro.

No ano de 1884, o Brasil foi tomado pela causa abolicionista, no Ceará e na Amazônia, a escravidão foi abolida de seus territórios. No ano de 1888, o governo imperial rendeu-se às pressões e a Princesa Isabel de Bragança assinou a Lei Áurea, que extinguia a escravidão em todo território nacional. A decisão desagradou os fazendeiros que alegaram a “perda de bens” e exigiam uma indenização para suprir “tal perda”. Porém, é necessário ressaltar que o fim da escravidão não melhorou a situação social dos negros. Sem estudos ou qualquer formação profissional, a emancipação jurídica não alternou a situação subalterna dos negros ou ao menos promoveu a cidadania e ascensão social da classe. A ausência de indenização ou qualquer amparo para os ex-escravos, levou muitos a retornarem para as fazendas e submeterem-se novamente ao trabalho análogo ao da escravidão, outros foram tentar a vida na cidade e tudo consistia em miséria. Vale lembrar da existência de cortiços que abrigavam negros, posteriormente, destruídos pelo Presidente Rodrigues Alves com sua política de “higienização”, que serviu apenas para tirar os negros dos centros e os jogarem à margem da sociedade, dando origem as primeiras favelas do Brasil.

Poderia ampliar essa discussão para mostrar como o racismo é algo estrutural no Brasil, como políticas de governamentais no passado serviram para piorar ainda mais a situação dos negros brasileiros, porém, neste texto a intenção não é essa, futuramente outros textos tratarão das discussões. Gostaria de deixar meu agradecimento ao Coletivo Negro Afromack e a todos professores que cooperaram com seus conhecimentos durante a minha caminhada, agradeço também ao meu pai, excelentíssimo doutor Amauri Ludovico dos Santos, o negro mais influente em minha vida.

Publicado por Paulo Pereira.


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