Por Renata Martinelli

O Projeto Liga da Justiça é uma nova maneira de alunos e alunas se aproximarem da realidade da prática da advocacia criminal. Conversamos com Karina Teixeira, uma das integrantes da atividade de extensão que une o melhor do estudo com a prática.

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Segundo Karina, ideia do projeto partiu do Professor Chiarello após uma visita a Universidade de Harvard. O Professor conheceu a oficina na Harvard School of Law em uma de suas visitas e trouxe a ideia ao Mackenzie. A oficina era organizada por professores de Direito Penal interessados em promover atividades que unissem o estudo à prática da advocacia criminal. Funcionava da seguinte maneira: os professores escolhiam casos práticos e dividiam os alunos em grupos para que trabalhassem em suas teses de defesa e acusação por determinado período. Os casos contavam com “provas” fictícias, autos, objetos e outros itens para aproximarem a atividade ao máximo à realidade.

No Mackenzie, a adaptação da atividade foi muito bem recepcionada pelos alunos. O processo seletivo foi basicamente por ordem de inscrição no projeto. Os professores disponibilizaram 40 vagas para cada equipe. Foram designados 8 grupos, com 8 integrantes em cada lado.

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Um dos professores responsáveis por organizar a oficina foi Humberto Fabretti. Segundo Karina, ele passou duas lições essenciais para o desenrolar do projeto: assistir um júri real e ler o procedimento do júri do Código de Processo Penal.

Durante os encontros, os alunos e alunas trocavam experiências sobre como foi assistir a um júri real. Relatavam como em alguns casos o Promotor e o Defensor combinavam uma tese e não havia “disparidade” argumentativa, ou que muitas vezes havia animosidade entre o promotor e o defensor, e que em outros casos, infelizmente, o juiz pré julgava o réu por sua condição social.

“Quanto a esse último fato, só se dá conta de que a “justiça”, na acepção da palavra, que conhecemos e vemos na sala de aula, e que nossos professores incansavelmente disseram que deve existir, na realidade, não existe em sua totalidade” conta Karina, “o acusado(a) é julgado(a) por ser pobre, por ser negro(a), órfão, mãe solteira, por morar na favela, entre milhares de outras características que não determinam se aquela pessoa cometeu um crime. São pré-conceitos, julgamentos feitos pelos jurados, e, muitas vezes, também feitos pelo juiz e pelo promotor, e que podem acabar sendo usados como argumento determinante para a condenação daquela pessoa.”

Karina menciona que essa reflexão relembra as aulas de Criminologia e as teses ultrapassadas de doutrinas clássicas,como Cesare Lombroso. “Ele criou a teoria do “criminoso nato” a partir da associação do critério biológico com a criminologia, que seria a genética determinando quem será um potencial criminoso (pessoas com tatuagem, canhotos, rosto achatado, lábios finos, etc), a “ficha cai” e nós vemos que não estamos tão distantes dessa realidade da Escola Positivista do século XIX. E isso é um banho de água fria em nossas vidas de estudantes de Direito.”

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Karina conta ao JP3 como foi simbólico ter a participação da renomada advogada criminalista Eleonora Nassif. “A convite do professor Fabretti, ela compareceu ao nosso encontro, e deu um show de simpatia e de comprometimento com a profissão e respeito com o que ela faz. Ela disse que sempre que vai falar sobre o Tribunal do Júri, ela coloca a beca dela, que usa desde que se formou – é a beca da sorte –, e fala com o coração e com paixão sobre o Tribunal do Júri, sobre a profissão dela. Alguns pontos que a Eleonora trouxe para a gente, que foram significativos foi o fato de que as vezes você tem que lidar com esse preconceito dos jurados com a condição do réu, com o cenário que o promotor as vezes “pinta” do réu. Que é aquilo que eu mencionei dessa disparidade de argumentação, as vezes o promotor apela de um jeito desleal. Ela mesma disse que tem promotores que são desleais, que ao invés de argumentarem fatos e provas, eles vão para o lado pessoal do réu, de atacar características físicas, condições sociais e coisas desse tipo. E outra coisa muito legal que ela falou foi que a gente muitas vezes esquece que os advogados estão cumprindo o seu papel de exercer a defesa daquelas pessoas, que é um direito constitucional – a plenitude da defesa.”

Karina relata que Eleonora chegou a relatar um episódio que marcou sua atuação, e como as pessoas confundem o papel do advogado com o do acusado. “As vezes eles acusam não somente aquela pessoa ali que supostamente cometeu o crime, como quem está defendendo aquela pessoa. Ela disse que estava envolvida em um caso, e era um caso extremamente midiático, e o acusado já estava “pré-condenado”, vamos dizer assim – já estava realmente condenado. Quando ela foi visitar esse cliente, ela saiu do carro, cercada pelos jornalistas e pelo povo (muita gente), e foi atingida por ovos. Jogaram ovos nela, e aí que “caiu a ficha” dela de que ela estava sendo julgada também nesse caso. É difícil quando a gente é advogado – ela disse – combater a influência da mídia, que muitas vezes é de uma forma negativa. A mídia distorce e demonstra apenas o que ela quer. Foi bem bacana, a Eleonora deu conselhos, dicas e foi super atenciosa conosco. Foi bem legal esse encontro, foi muito enriquecedor.”

O alerta da Dra. Eleonora sobre o papel da mídia nos julgamentos é apenas um dos aprendizados que Karina relata serem comuns na preparação da oficina.

O final da oficina é marcado pelo Júri Simulado, momento esperado por todos os alunos e alunas.

A simulação foi no prédio MackGraphe e contou com a participação de professores como Adalberto Camargo Aranha, que assumiu o papel de Juíz. Karina relata que a participação do Professor Aranha foi “super divertida”, pois além de ser excelente julgador, é também brincalhão e ajudou os alunos a se sentirem confortáveis em sua atuação no caso.

“O professor Barone e o professor Fabretti nos acompanharam, eles ficaram ali de auxiliares, não quiseram se envolver muito porque era muito essa a ideia do projeto. Era 90% os alunos que faziam, a gente tinha essa autonomia e era exatamente isso que a gente precisava ter no projeto (era essa a intenção). A todo momento a gente atuou nos nossos termos, então as nossas reuniões de grupo a gente que fazia. Esse preparo para esse Tribunal final a gente fez nas segundas-feiras, no horário de janela que a gente fazia reunião com o Fabretti.”

Segundo Karina, os Professores auxiliam orientando e direcionando a discussão e tese no que entendiam ser necessario dar mais ênfase.

“Foi bacana nesse sentido de a gente poder pensar como advogado mesmo, pensar nas estratégias, em cada palavra que a gente usou. E aí no dia da apresentação a gente pôde ter um público, que ocupou o auditório do MackGraphe, e fizemos a apresentação em torno de 1 hora / 1 hora e meia, e foi maravilhoso. A gente pôde usar a beca, deu aquele arrepio de fazer, foi extremamente significativo para mim, e acredito que para todos.”

O resultado final é dado de acordo com a votação do Júri e foi extremamente acirrado. Independente do resultado, Karina relata que todos saem ganhando por conta da experiência única proporcionada pela oficina. “Nesses júris não houve um perdedor, todos os que participaram saíram ganhando. Ganhamos experiência profissional e acadêmica, mas fomos além, ganhamos bagagem de vida, ficamos advogados, mas também mais humanos.

“Ao longo desses meses, nós tivemos a oportunidade de sentar no banco do réu e ser o réu, de sentar no banco dos jurados e decidir acusar aquele indivíduo juntamente com o promotor, ou de defendê-lo como o advogado de defesa. Pudemos usar de artifícios de convencimento para entrar na cabeça dos jurados e convencê-los a votar à nosso favor. Mas acima de tudo, pudemos conviver com realidades distantes das nossas, pois a cada caso vivíamos a vida das vítimas e dos réus e nos aproximávamos de ser quem eram. Donas de casa, mães, irmãos, ex dependentes químicos, maridos, entre tantos outros.”

Karina afirma em seu relato emocionante que o projeto foi integrador e humanizador.

“Foi um treino de vida que nos aproximou da realidade e nos fez olhar com outros olhos para o outro.”

O Projeto deve continuar no próximo semestre e incentiva a participação de alunos e alunas que queiram expandir seu conhecimento no área penal. Karina afirma que mesmo alunos que não tem interesse em seguir carreira Criminal aproveitam o Projeto em sua totalidade.

“Não só os que vão seguir na carreira de Penal, mas para qualquer um que vai querer ser advogado, que vai seguir nessa profissão, porque além de te transformar, de te dar uma bagagem excepcional como profissional, a gente ganha uma bagagem como ser humano, eu diria. Durante todos esses meses a gente conviveu com a realidade de pessoas extremamente diferente da nossa. A gente lia os autos, e as pessoas moravam em barracos, moravam na favela, moravam numa casa de 2 cômodos que só tinha 1 quarto e 1 banheiro, eram pedreiras, ganhavam 50 reais por dia, trabalhavam o dia inteiro. São coisas que tocam a gente de uma forma que não tem como esquecer, e isso te humaniza. Com certeza é válido para qualquer um que queira participar, é extremamente relevante. Eu indicaria esse projeto para qualquer aluno de Direito, mesmo que não queira seguir na área Penal – te torna um ser humano mais rico e mais humano.”

Acompanhe o Jornal Prédio 3 para mais informações sobre o Projeto Liga da Justiça e para saber quando as inscrições para o próximo semestre começarem.

Agradecemos especialmente à Karina Teixeira que nos proporcionou um relato completo e emocionante sobre o Projeto.

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