ALEMack: Se Jesus tivesse Direitos Humanos, de Victor Castilhano Viterbo

Desde 2017, a Academia de Letras dos Estudantes da Universidade Mackenzie (ALEMack), instituição fundada em 1956, passou a ter uma coluna semanal no JP3. Toda segunda-feira, um acadêmico publica um texto abrindo os trabalhos da semana. Hoje, o JP3 publica o texto de Victor Castilhano Viterbo, estudante da Faculdade de Direito que ocupa a cadeira nº. 08 (Patrono Fernando Pessoa). Saiba mais mais sobre a ALEMack clicando aqui e curta a página no Facebook (aqui).

 

Se Jesus tivesse Direitos Humanos

Victor Castilhano Viterbo

É curioso como, no Brasil, as retóricas de justiça e moralismo se confundem e se contradizem. No país com maior população católica do mundo, violência muitas vezes se torna sinônimo de justiça, e o único critério de julgamento moral da população, leiga ou não, é se a vítima era uma “boa pessoa” ou uma “má pessoa”. Esse tipo de visão maniqueísta, é claro, se choca com a concepção verdadeiramente usada pela lei, pois as Nações Unidas, em representação de toda a humanidade e sancionada por todas as nações do globo, pela nossa Constituição inclusive, preferem adotar uma visão mais igualitária: uma concepção em que todas as pessoas sejam dignas do mesmo tratamento, sejam elas ricas ou pobres, nacionais ou estrangeiros, criminosos ou não. Essa visão foi traduzida num documento escrito logo após a Segunda Guerra Mundial, ao qual se deu o nome Declaração Universal dos Direitos Humanos.

No entanto, a comissão da qual participaram Eleanor Roosevelt e Oswaldo Aranha não foi a primeira a pregar um tratamento igual e justo a todas as pessoas ao nosso redor. Dois mil anos atrás, um homem que aprendemos a chamar de Cristo caminhava pela Palestina trazendo uma mensagem não muito diferente:

Não há judeu nem grego, escravo nem livre, homem nem mulher; pois todos são um em Cristo Jesus. (Gálatas, 3:28)

Nesta Sexta, sentamos em família para relembrar o terrível martírio que Jesus passou por ter proferido palavras como essas. Apesar disso, muitos dos que fazem as orações e se consideram devotos homens de Deus logo em seguida se dirigem às redes sociais para trazer uma ideia diferente: a de que os direitos humanos são ladainha idealista, que de alguma forma é exatamente o que nos impede de aplicar a verdadeira justiça, aquela da dura punição aos malfeitores.

Talvez você ache que aquele seu amigo de facebook tem a solução para a criminalidade. E nós, meros estudantes de Direito, ou nossos professores pós-graduados, ou os juristas, penalistas, autores dos nossos livros, estamos apenas perdendo nosso tempo com discussões filosóficas que poderiam ser facilmente resolvidas com quatro balas. Mas confesso que me é estranho que quem tem essa opinião se solidarize tanto com a morte de um homem que defendia marginalizados, e que por esse motivo morreu sob tortura. A quem se emociona com a morte de Jesus eu digo, não se preocupe: uma carta foi escrita para impedir que um estado volte a fazer coisas tão cruéis com seu cidadão, e ela se chama Declaração de Direitos Humanos. E, se há realmente algum sentido em eu estar aqui, estudando direito, talvez seja a hora de fazer o dever de casa e elencar alguns dos sofrimentos que teriam sido evitados se os Direitos Humanos tivessem se aplicado a Jesus. (E se você for daqueles que acredita que a Bíblia está acima da lei, vou incluir alguns versículos interessantes de se ler)

Jesus foi preso por motivos religiosos, Coisa que já não acontece graças ao artigo 18 da Declaração, assim como ao Art.5º, VI da nossa Constituição, e tampouco está exatamente de acordo com Romanos, 2:11

Eles o condenaram por dizer o que pensava, e hoje eu só posso fazer o mesmo graças ao artigo 19 da Declaração, assim como o art.5º, IV e a Convenção de São José da Costa Rica. (Vale lembrar que esse direito desapareceu nos tempos do AI-5 e da lei 5.250 de 1967)

Ele foi preso e condenado sem julgamento, violando Art. 9, 10 e 11 da Declaração, assim como Art.5º, LIV e LV, e o inciso LXVII (Esse também sumiu com o AI-5) e Atos 10:34

Ele foi condenado à morte, o que não bate com o artigo 3 da Declaração, nem com Art. 5º XLVII, Pacto de São José da Costa Rica, Convenção de Genebra, Estatuto de Roma

Ele foi torturado. -Constituição Federal Art. 5º, III, XLIII, XLIX, LVI, Lei 9455, Art.157 CPP §1, Pacto de São José da Costa Rica, Convenção de Genebra, Estatuto de Roma, Convenção da ONU de 1984, Art. 5 da Declaração Universal de Direitos Humanos.

Jesus Cristo foi morto por pregar uma filosofia de perdão, por defender os mais pobres, prostitutas, por ser capaz de olhar para um ladrão ou assassino e ver o melhor do ser humano nele, perdoar e confiar e dar a outra face. Entretanto tantos dos que se dizem seus seguidores pregam a morte violenta dessas pessoas e dos que os defendem, exatamente como foi feito a Ele tantos anos atrás.

Então antes de dar sua opinião no almoço de domingo,

Quando já tiver sido feita a oração e as crianças estiverem procurando seus ovos de páscoa

Enquanto se digerem pratos de peixe e peru, pois em honra a ele não comemos carne neste dia

E quem sabe uma cerveja

No merecido descanso de mais um homem de bem,

Reflita sobre de qual lado você está, qual postura está realmente defendendo, o nome de quem está honrando neste dia, e se lembre que ser cristão é mais que ir à missa e fazer orações, e certamente muito mais do que julgar por si quem é merecedor ou não de ir para o inferno com quatro balas na cabeça.

Come mothers and fathers throughout the land

And don’t criticize what you can’t understand

Your sons and your daughters are beyond your command

Your old road is rapidly agin’

 

Please get out of the new one if you can’t lend your hand

For the times, they are a-changin’